Ministro revela mudanças no sistema da pensão por morte

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), voltou a falar sobre a possibilidade de mudanças no sistema da pensão por morte este ano. Tais regras foram limitadas depois da aprovação da Reforma da Previdência em 2019.

Desta vez, Lupi voltou a dizer que a Reforma apresentaria “diversas injustiças”, especialmente para as mulheres. Na visão do ministro, uma mudança no sistema da pensão por morte seria importante justamente para trazer esta justiça.

“Acho que ela [a reforma da Previdência] tem muitas injustiças, principalmente com a mulher. Por exemplo, se eu morro amanhã, minha mulher vai receber 60% dos meus vencimentos”, disse Lupi em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (3).

“Eu não acho justo, mas isso depende do Congresso , porque precisa mudar a lei”, afirmou Lupi, logo depois de participar de um evento com aprovados no mais recente concurso do INSS, em Brasília.

Ministro explica mudanças na pensão por morte

“Se você é mulher e perde o seu esposo, companheiro, parceiro, vai receber 60% da renda dele. É justo? O Conselho Nacional da Previdência Social, com representantes dos banqueiros, do governo, da sociedade civil, sindicatos, quer discutir os pontos da reforma que precisam ser corrigidos”, disse Lupi.

“Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro”, afirmou Lupi.

O Ministro também argumentou que o dinheiro que é pago aos aposentados circula pelos comércios do país.

“Esse dinheiro circula mais do que o do fundo de participação municipal. É um dinheiro que volta, quando há uma compra, isso volta para o governo em impostos, alimenta a economia. É um círculo virtuoso”, argumentou Lupi.

“É claro que temos 12 milhões que não contribuem, mas tem direito corretamente dado pela constituição de 1988, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Loas, seguro-defeso, eles não contribuem mas tem direito pago pela previdência”, seguiu ele.

Como mudar a Reforma? 

Para alterar a Reforma da Previdência, o ministro Carlos Lupi vai ter que seguir um longo caminho. Primeiramente, ele teria que apresentar a proposta ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em caso de aprovação do tema, o projeto poderia seguir para o congresso nacional.

E é justamente este o ponto de maior dificuldade. Atualmente, o congresso nacional é formado por uma sensível maioria de parlamentares liberais, que não parecem ser propensos a aplicar mudanças na Reforma da Previdência.

Uma mudança neste texto precisaria ser feita através de uma PEC, o que exigiria nada menos do que 308 votos, número bem acima da atual base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).