O que esperar do BPC para 2025? Confira!!

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará por alterações em 2025, como parte do pacote de ajustes fiscais anunciado pelo governo federal. Essas modificações visam aprimorar a eficiência do programa e garantir que o auxílio chegue às pessoas que realmente necessitam. 

A seguir, veja detalhadamente as novas regras do BPC, seus impactos e como os beneficiários podem se preparar para essas mudanças.

Alterações no BPC

A partir de 2025, a comprovação de incapacidade para o trabalho será mais rigorosa. Tanto idosos quanto pessoas com deficiência deverão passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. Anteriormente, apenas um laudo médico era suficiente para atestar a incapacidade.

O cálculo da renda familiar sofrerá alterações importantes:

• Incorporação de benefícios previdenciários e pensões na determinação da renda familiar
• Consideração da renda de cônjuges e companheiros, mesmo que não residam no mesmo domicílio
• Contabilização de outros benefícios sociais recebidos pela família

Essas mudanças podem impactar significativamente a elegibilidade de muitos beneficiários atuais e futuros.

Outra mudança diz respeito à biometria. Desde setembro de 2024, o registro biométrico tornou-se obrigatório para a validação do benefício. Essa medida visa aumentar a segurança e reduzir fraudes no programa.

Menores de idade

As mudanças no BPC em 2025 podem trazer desafios para crianças e adolescentes com deficiência (PcD). Atualmente, esses menores têm direito ao benefício, desde que comprovem deficiência e baixa renda familiar, mas o reajuste limitado pela inflação pode afetar diretamente o valor recebido.

Mesmo que as mudanças no BPC em 2025 não excluam crianças e adolescentes PcD, o ajuste limitado ao índice inflacionário pode reduzir o poder de compra das famílias. Isso pode impactar o orçamento destinado a atender necessidades essenciais, como alimentação e saúde.

Como solicitar o BPC

Para solicitar o BPC, é necessário seguir passo a passo:

1. Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;
2. Verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;
3. Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
4. Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);
5. Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);
6. Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, é necessário apresentar para o INSS os seguintes documentos:

• Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);
• Cadastro Único – CadÚnico;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência;
• Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
• Comprovantes de renda de todos os membros da família;
• Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.