O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará por alterações em 2025, como parte do pacote de ajustes fiscais anunciado pelo governo federal. Essas modificações visam aprimorar a eficiência do programa e garantir que o auxílio chegue às pessoas que realmente necessitam.
A seguir, veja detalhadamente as novas regras do BPC, seus impactos e como os beneficiários podem se preparar para essas mudanças.
Alterações no BPC
A partir de 2025, a comprovação de incapacidade para o trabalho será mais rigorosa. Tanto idosos quanto pessoas com deficiência deverão passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. Anteriormente, apenas um laudo médico era suficiente para atestar a incapacidade.
O cálculo da renda familiar sofrerá alterações importantes:
- Incorporação de benefícios previdenciários e pensões na determinação da renda familiar
- Consideração da renda de cônjuges e companheiros, mesmo que não residam no mesmo domicílio
- Contabilização de outros benefícios sociais recebidos pela família
Essas mudanças podem impactar significativamente a elegibilidade de muitos beneficiários atuais e futuros.
Outra mudança diz respeito à biometria. Desde setembro de 2024, o registro biométrico tornou-se obrigatório para a validação do benefício. Essa medida visa aumentar a segurança e reduzir fraudes no programa.
Menores de idade
As mudanças no BPC em 2025 podem trazer desafios para crianças e adolescentes com deficiência (PcD). Atualmente, esses menores têm direito ao benefício, desde que comprovem deficiência e baixa renda familiar, mas o reajuste limitado pela inflação pode afetar diretamente o valor recebido.
Mesmo que as mudanças no BPC em 2025 não excluam crianças e adolescentes PcD, o ajuste limitado ao índice inflacionário pode reduzir o poder de compra das famílias. Isso pode impactar o orçamento destinado a atender necessidades essenciais, como alimentação e saúde.
Como solicitar o BPC
Para solicitar o BPC, é necessário seguir passo a passo:
- Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;
- Verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;
- Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
- Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);
- Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);
- Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.
Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário apresentar para o INSS os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);
- Cadastro Único – CadÚnico;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.
