A pensão por morte do INSS é destinada aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do recebimento.

Contudo, este benefício tem regras bem específicas e traz muitas dúvidas aos segurados. Pensando nisso, leia o texto a seguir e tire suas dúvidas.

Quem tem direito à pensão por morte?

• O cônjuge ou companheiro(a): comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;

• Os filhos e equiparados: ter menos de 21 anos;

• Os filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia;

• Os pais: comprovar dependência econômica;

• Os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.

Qual o valor da pensão por morte?

Os dependentes solicitantes da pensão por morte do INSS têm direito a receber 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, com limitação de 100% do que era pago ao aposentado.

Caso o falecido não seja aposentado, o INSS realiza uma análise das contribuições e calcula quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente. Com essa informação, o cálculo da pensão segue a mesma regra da situação de falecidos aposentados.

Como solicitar a pensão por morte?

A solicitação e o acompanhamento do pedido devem ser feitos diretamente pelo portal Meu INSS. São necessários documentos oficiais do falecido, dos dependentes e a certidão de óbito. Em média, a etapa de solicitação e resposta leva até 45 dias corridos.

Quais documentos necessários para solicitar a pensão por morte?

O requerimento para a o pedido de pensão é feito através de um processo administrativo perante o INSS. Para isso é importante você saber quais são os documentos essenciais para comprovar a situação e ter maiores chances de ter sua pensão por morte deferida:

• Certidão de óbito;

• Documentos pessoais do falecido e de quem irá requerer a pensão;

• Documentos que comprovem as contribuições do falecido para o INSS (Carteira de trabalho, extrato CNIS etc.);

• Documentos que comprovem a qualidade de segurado do falecido;

• Para cônjuges, a certidão de casamento;

• Para filhos, certidão de nascimento;

• Para companheiros em União estável, documentos para comprovar união estável (certidão de nascimento de filho em comum, prova de mesmo domicílio como conta de luz e/ou água, imposto de renda constando como segurado etc.