Qual será o destino do auxílio caminhoneiro? Permanece em 2023?

.Em agosto de 2022, o Auxílio Caminhoneiro foi criado em caráter de emergência. O benefício tem como seu objetivo diminuir o preço dos combustíveis para essa categoria.

Foi criado no governo Bolsonaro neste ano de 2022 através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dentre os benefícios autorizados, houve o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, cota dobrada do vale-gás, e a criação de dois novos auxílios, caminhoneiro e taxistas. 

A medida previa a manutenção das medidas de maneira temporária, de modo que a duração dos pagamentos se estendeu até este mês de dezembro de 2022. 

Diante deste cenário, surgiram dúvidas quanto à situação dos benefícios para o próximo ano. Em suma, para os beneficiários do Auxílio Brasil, a notícia é boa. Pois além da manutenção das cotas de R$ 600, haverá um adicional de R$ 150 voltado a famílias com crianças menores de 6 anos de idade. 

O programa voltará a se chamar Bolsa Família e já está garantido, devido a aprovação da  PEC de Transição. 

Auxílio caminhoneiro continua em 2023?

A criação do Auxílio caminhoneiro foi uma medida de combate aos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis. Em suma, a ideia era ajudar a referida classe de profissionais no momento de abastecer, através do repasse de uma cota mensal de R$ 1mil. 

Desde agosto, caminhoneiros, assim como taxistas, receberam os valores mensais de amparo financeiro aos profissionais. No entanto, as últimas parcelas previstas no texto foram pagas neste mês de dezembro. E o mais provável é que elas não haja renovação. 

Todavia, até o momento, o novo governo ainda não anunciou qualquer pretensão de manter ambos os benefícios. 

O que se sabe é que o Bolsa Família irá retornar com mais benefícios, e o vale gás mantêm-se por mais 5 anos, como prevê a proposta que regulamentou o provento. Contudo, o auxílio direcionado a compra do gás de cozinha voltará ao seu valor original equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 kg.

Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro?

Para ter direito ao benefício, é preciso ser um caminhoneiro autônomo e estar inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até o dia 31 de maio de 2022.

Além disso, também é fundamental que o caminhoneiro tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF regularizados, além de registros de operações de transporte na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 27 de julho.

Vale deixar claro que pessoas que recebem benefícios de invalidez, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou até mesmo a aposentadoria não têm direito a este auxílio.