Quem paga o INSS: empresa ou trabalhador? Qual valor descontado?
Entenda os valores que são descontados do trabalhador e os tipos de contribuintesA dúvida sobre quem paga o INSS é muito comum e igualmente válida. Afinal, ter essa informação é essencial para se ter controle sobre os próprios direitos, benefícios e garantias.
Acompanhe a leitura e fique por dentro do assunto.
Como funciona o pagamento do INSS?
Primeiramente, quem paga o INSS é o empregado, mas quem se encarrega do repasse é a empresa.
Todos os meses, a empresa desconta no seu salário o valor do INSS e repassa ao órgão. Dessa forma, o pagamento sai do seu salário, contudo, a obrigação do repasse é sempre da empresa.
Por lei, todo trabalhador com registro em carteira, passa a ter direito ao INSS. Em suma, a empresa deve obrigatoriamente repassar o valor e o trabalhador não precisa se preocupar.
O valor do repasse corresponde a uma porcentagem fixa do salário e já deve vir descontado em folha.
Dessa forma, para saber o valor que o trabalhador paga de INSS, basta conferir os descontos no seu contracheque. No salário de todos os meses, incluindo a segunda parcela do 13° e o pagamento das férias. Esse valor é descontado e é descrito como contribuição à Previdência.
Sem trabalhar registrado tenho acesso ao INSS?
Sim. Para ter direito a todos os benefícios do INSS, o trabalhador precisa apenas contribuir, e não necessariamente trabalhar com registro.
Ao contrário do que se pensa, não apenas o registro em carteira que oferece o direito aos produtos da Previdência Social.
Pelo contrário, a pessoa pode decidir pagar o INSS de forma independente ou individual, como o caso de donas de casa e profissionais autônomos.
Para cada classe há regras específicas que o trabalhador deve se atentar, mas a possibilidade existe para todos, inclusive estudantes que não possuem renda e querem estar assegurados pelo INSS.
Nesses casos, sim, a pessoa é totalmente responsável pelo pagamento mensal, através de carnê ou acesso ao boleto no site do Gov.br. Portanto, todos os meses a pessoa precisa pagar a guia e guardar os comprovantes.
Assim, também é importante ressaltar que o valor de contribuição fica a cargo da pessoa e influencia totalmente no valor da aposentadoria. Por isso, pode ser interessante criar um plano de aposentadoria antes de começar a pagar.
Como saber se a empresa está pagando o INSS?
Essa é uma dúvida comum e também é fácil de resolver. Para isso, a pessoa pode consultar o extrato do CNIS. Veja:
- Acessar o site Meu INSS;
- Em seguida, clique na opção “Extrato de Contribuições (CNIS)”;
- Em seguida, digite um login com a conta do Gov.br;
- Por fim, clicar em cada uma das empresas para conferir as contribuições que ficam separadas por mês e ano.
Porcentagem de desconto do INSS
Conforme leitura acima, o valor descontado do INSS no pagamento é equivalente ao salário com o qual está registrado.
Portanto, todos os anos o órgão estabelece um percentual que atende às faixas salariais. Veja a seguir:
| SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO | ALÍQUOTA PARA O INSS |
| até R$ 1.320,00 | 7,5% |
| de R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29 | 9% |
| de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12 % |
| de R$ 3.856,95 até R$ 7,507,49 | 14% |
Assim, outro ponto fundamental, é a categoria na qual o contribuinte se encontra. Contribuinte Individual, Facultativo, Especial ou MEI (microempreendedor Individual).
Veja abaixo o percentual de cada categoria:
| Tipo de segurado | Alíquota | Valor |
| Contribuinte individual | 20% ou 11% | 20% = sobre um valor entre o salário mínimo (R$ 1.320,00)e o teto do INSS (R$ 7.507,49)
11% = R$ 145,20 |
| Segurado especial | 1,30% | Sobre o valor da receita bruta de produção rural |
| MEI – Microempreendedor individual | 5% ou 20% (complementação) | 5% = R$ 66
20% = R$ 264,00 |
| Segurado facultativo | 20% ou 11% ou 5%(apenas para baixa-renda) | 20% = sobre um valor entre o salário mínimo (R$ 1.320,00) e o teto do INSS (R$ 7.507,49)
11% = R$ 145,20 5% = 66 |
