Quem tem Hanseníase pode se aposentar por invalidez? O que diz o INSS

A hanseníase, doença infecciosa crônica, é historicamente associada ao estigma e ao isolamento. Ela pode gerar sequelas físicas e neurológicas significativas em seus portadores.

Diante do potencial impacto incapacitante da doença, surge a questão sobre os direitos previdenciários, em particular a possibilidade de aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Diagnosticar cedo é o elemento mais importante para evitar transmissão, complicações e deficiências.

 A doença é transmitida por meio de gotículas de saliva eliminadas na fala, tosse e espirro, em contatos próximos e frequentes com doentes que ainda não iniciaram tratamento e estão em fases adiantadas da doença. 

Toda pessoa que convive ou conviveu com o doente deve ser examinada. 

Sintomas da Hanseníase

A pessoa acometida pela doença começa a ter sintomas como por exemplo,  os nervos dos membros inferiores, superiores e face vão sendo lentamente comprometidos, por isso as alterações podem passar despercebidas, muitas vezes só são detectadas quando já estão avançadas:

• Manchas com perda ou alteração de sensibilidade para calor, dor ou tato;
• Formigamentos, agulhadas, câimbras ou dormência em membros inferiores ou superiores;
• Diminuição da força muscular, dificuldade para pegar ou segurar objetos, ou manter calçados abertos nos pés;
• Nervos engrossados e doloridos, feridas difíceis de curar, principalmente em pés e mãos;
• Áreas da pele muito ressecadas, que não suam, com queda de pelos, (especialmente nas sobrancelhas), caroços pelo corpo;
• Coceira ou irritação nos olhos;
• Entupimento, sangramento ou ferida no nariz.

Posso obter aposentadoria?

Sim! Sim, quem tem hanseníase pode se aposentar por invalidez pelo INSS, desde que cumpra os requisitos estabelecidos. O INSS considera a hanseníase como uma das doenças que podem levar à incapacidade permanente para o trabalho, garantindo acesso a benefícios previdenciários.

O INSS reconhece que as sequelas da hanseníase podem causar incapacidade laboral permanente em alguns casos. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado com hanseníase precisa passar por uma perícia médica realizada por um médico do INSS, que avaliará a extensão da incapacidade e sua relação com a doença.

Neste caso, não será preciso cumprir o período de carência, que é o tempo mínimo que  o indivíduo tem que contribuir para ter direito a um benefício.

Critérios para obter a aposentadoria por invalidez

• Impossibilidade de reabilitação profissional;
• Ter qualidade de segurado no momento da ocorrência da incapacidade. Ou seja, estar contribuindo ou no período de graça;
• Ter condição de incapacidade comprovada por meio de perícia médica.

Documentos para comprovação

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) exige que a doença se comprove por meio de:

• Atestados e laudos médicos;
• Atestado de Saúde Ocupacional;
• Exames de imagem;
• Prontuários médicos;
• Comprovantes de internação hospitalar;
• Ficha de evolução clínica;
• Receitas médicas com prescrição de uso de medicamentos;
• Bula dos medicamentos que contenham advertência de possíveis efeitos colaterais.

Como solicitar aposentadoria por invalidez?

Você pode agendar a perícia por telefone 135 , presencialmente, ou pela internet

Veja o passo a passo para solicitar:

• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça seu login;
• Em seguida, clique em “agendar perícia”;
• Selecionar o tipo de perícia que deseja agendar;
• Após selecionar a perícia, vai aparecer uma tela confirmando se você possui os documentos médicos para anexar. Você deve clicar em “sim”;
• Preencha alguns dados seus e anexar os documentos pessoais e médicos;
• Após isso, você deve digitar o seu CEP e escolher a agência do INSS mais próxima;
• Confirme seus dados como requerente e clicar em avançar;
• Direcionamento ao Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade;
• Agora escolha a data mais próxima disponível na agência escolhida e marcar seu horário;

Para acompanhar seu pedido, basta ir em “Resultado de Benefício por Incapacidade”.