O reajuste dos aposentados do INSS pode seguir uma regra diferente da aplicada ao salário mínimo no futuro.
Integrantes da equipe econômica estudam manter aumento acima da inflação para os benefícios vinculados ao piso, mas com ganho real menor do que aquele concedido aos trabalhadores.
Por enquanto, porém, o governo não anunciou nenhuma mudança.
Governo estuda mudança no reajuste dos aposentados do INSS
A equipe econômica avalia cenários para alterar a forma de valorização dos benefícios previdenciários que acompanham o salário mínimo.
Segundo informações divulgadas pelo Valor Econômico e repercutidas pela Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), a ideia integra estudos fiscais para um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, o aumento do salário mínimo afeta diretamente milhões de benefícios previdenciários que têm o piso nacional como referência.
A proposta em estudo criaria uma diferença entre a valorização destinada aos trabalhadores e aquela aplicada aos aposentados e demais beneficiários do INSS que recebem o piso.
Aposentadoria poderia subir menos que o salário mínimo?
Pelo cenário estudado, sim. Mas isso não significa que a mudança já esteja aprovada.
A equipe econômica avalia preservar para os trabalhadores a atual política de valorização do salário mínimo, que permite ganho real limitado a 2,5%, além da correção pela inflação.
Para os benefícios do INSS atrelados ao piso, o governo poderia adotar um ganho real menor. Os técnicos ainda não definiram qual seria esse percentual.
Dessa maneira, ambos poderiam continuar recebendo reajustes acima da inflação, mas o salário mínimo dos trabalhadores teria uma valorização real maior.
Por que o governo avalia uma regra diferente?
A discussão envolve principalmente o crescimento das despesas obrigatórias.
Quando o salário mínimo aumenta, o efeito não fica restrito aos trabalhadores que recebem o piso. O reajuste também alcança despesas públicas vinculadas ao mínimo, incluindo uma parcela significativa dos benefícios previdenciários.
Assim, sucessivos aumentos acima da inflação elevam esses gastos ao longo dos anos.
Uma valorização menor para os benefícios do INSS aparece, nesse contexto, como uma alternativa estudada pela equipe econômica para reduzir o ritmo de crescimento das despesas previdenciárias.
Quem poderia ser afetado pela mudança?
A discussão apresentada até agora envolve principalmente aposentados e outros beneficiários do INSS que recebem valores vinculados ao salário mínimo.
Isso significa que ainda não há elementos suficientes para afirmar como uma eventual mudança alcançaria cada categoria de benefício ou como o governo definiria a nova fórmula.
Também não existe, até o momento, um percentual de reajuste alternativo divulgado.
Portanto, aposentados não devem interpretar a discussão como anúncio de redução nominal dos benefícios. O cenário estudado trata de um possível ganho real menor, ou seja, uma valorização acima da inflação em ritmo inferior ao do salário mínimo destinado aos trabalhadores.
Mudança já vale para aposentados do INSS?
Não. Nenhuma nova regra para o reajuste dos aposentados do INSS entrou em vigor.
As informações disponíveis tratam de estudos conduzidos por integrantes da equipe econômica para uma eventual agenda fiscal futura. A proposta ainda precisaria avançar dentro do governo e receber o aval do presidente caso se transforme efetivamente em uma medida.
Além disso, a equipe econômica não confirmou publicamente a adoção da proposta.
Por isso, as regras atuais continuam valendo. Qualquer alteração dependerá de uma decisão formal e das medidas legais necessárias para colocá-la em prática.
O que aposentados precisam acompanhar?
Neste momento, aposentados e pensionistas não precisam tomar nenhuma providência. A discussão não altera pagamentos atuais nem modifica automaticamente os próximos reajustes.
O ponto central será acompanhar se o estudo se transformará em uma proposta oficial e, principalmente, qual fórmula o governo apresentará.
Até que isso aconteça, falar em um novo percentual ou afirmar que aposentados terão determinado corte no reajuste seria prematuro.
O que existe atualmente é a análise de um modelo que poderia diferenciar a valorização do salário mínimo daquela aplicada aos benefícios previdenciários vinculados ao piso.
