Revisão recalculou pagamento de benefícios previdenciários para 2024

Segundo Stefanutto, presidente do INSS, os cálculos feitos após a revisão estão corretos e foram realizados "com tecnicidade, com ciência"

Na última sexta-feira, dia 14, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou, em entrevista ao g1, que solicitou a revisão do valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários em todo ano de 2024. Esse pedido foi feito em maio.

O recálculo foi feito em alguns dias e a expectativa de desembolso de benefícios previdenciários ficou cerca de R$ 10 bilhões menor. Com isso, facilitou que o governo autorizasse novos gastos para os ministérios no valor de R$ 5,4 bilhões. O recálculo foi publicado inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com Stefanutto, presidente do INSS, os cálculos feitos após a revisão estão corretos e foram realizados “com tecnicidade, com ciência”.

Na última quinta-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, informaram sobre a revisão que vão fazer sobre os gastos do governo, no intuito de buscar o equilíbrio das contas públicas.

Entenda a situação

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A cada dois meses são divulgados relatórios de receitas e despesas do orçamento, sendo que o último relatório foi emitido no dia 22 de maio, data limite da fixada em lei.

Vale lembrar que se as projeções de arrecadação e de gastos mantem as metas de superávit primário, e seguem com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo tem a possibilidade de liberar gastos aos ministérios. Caso contrário, ele precisa bloquear os recursos.

No dia 15 de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social divulgou um documento base para o relatório bimestral de orçamento do governo, no qual estimava o valor de R$ 912,3 bilhões a ser pago em benefícios previdenciários em 2024.

Já em 19 de maio, pouco antes da divulgação do relatório de orçamento, foi publicado outro documento, no qual o valor estimado foi reduzido para R$ 902,7 bilhões. Com essa diferença, facilitou à área econômica do governo a liberação de novos gastos para os ministérios.

Presidente do INSS

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao g1, falou sobre o assunto.

“A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem. Eu não tinha um número mágico. Eu fui, conversei com os técnicos e aí nós mudamos”.

De acordo com ele, o primeiro relatório do INSS, tinha um crescimento vegetativo de 0,64% por mês, para o restante do ano, um ritmo de despesas verificado de janeiro a abril. O argumento de Stefanutto é que não havia razão para estimar, para o restante de 2024, como a fila já estava mais próxima do fim.

Assim, no segundo relatório, o crescimento vegetativo caiu para 0,17% ao mês.

O presidente do INSS ainda declarou: “Quando veio o relatório deles, os meus técnicos, nós debatemos o relatório e eu falei: isso está errado. Isso aí é uma previsão contando que ainda há muito processo para internalizar e não há.”

E seguiu: “Eles voltaram, fizeram outra prancheta, com mais técnicos e voltaram com isso. Então sim, a primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica”.

E concluiu:

“Eu nunca recebi pedido para baixar a expectativa, nunca recebi nada, ninguém me falou, nem mesmo o presidente da República, até os técnicos. Nunca ninguém pediu isso. Eu fiz o cálculo dentro do que a gente acredita. Pode acontecer de ficar maior? Pode. Pode acontecer de ficar menor por conta dos trabalhos de revisão de benefício? Também pode”.

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