Martelo batido! O salário mínimo subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro. O aumento de R$ 92, quase 7%, vai ser oficializado por meio de um decreto presidencial já assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT).
O cálculo do reajuste tem com base na fórmula prevista na nova política de valorização do piso nacional proposta pelo governo Lula.
Ela prevê que o percentual de reajuste do mínimo seja a soma da inflação no ano anterior mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
De novembro de 2022 a novembro de 2023, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 3,85%. Já o PIB deve crescer 3% em 2022. Somados os dois índices, teríamos 6,85% de aumento –ou seja, aumento real, acima da inflação.
Todavia, nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o reajuste do salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação –isto é, sem ganho real.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),o salário mínimo serve de base para ganhos de 54 milhões de pessoas no país.
Além dos trabalhadores, quem recebe seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e boa parte dos aposentados têm sua renda baseada no mínimo.
No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302. Desde 1° de maio, passou a ser de R$ 1.320, quando o presidente Lula editou medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso. O petista também havia publicado um projeto de lei — que acabou sendo acoplado à MP aprovada — estabelecendo a política de valorização do salário mínimo.
Impactos
Assim, com essa definição do valor para o próximo ano, diversos benefícios passam ter impacto pelo reajuste. Como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep.
Por fim, recolhimentos dos Microempreendedores Individuais (MEIs) também vão sofrer impacto. Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, os trabalhadores vão receber o total reajustado apenas no início de fevereiro.
