Sofro de Fibromialgia: quais são os meus direitos previdenciários?
Para solicitar benefícios é preciso passar por perícia médica. Veja quais são os direitosA fibromialgia não é uma doença autoimune, mas pessoas com fibromialgia frequentemente também têm doenças inflamatórias crônicas ou autoimunes.
Ela é cerca de sete vezes mais comum em mulheres. Ela geralmente ocorre em mulheres jovens ou de meia-idade, mas também pode ocorrer em homens, crianças e adolescentes.
A fibromialgia não é perigosa nem representa risco à vida. No entanto, os sintomas persistentes podem ser muito perturbadores.
Podem variar entre fortes dores musculares, fadiga, distúrbios intestinais e cognitivos, depressão, ansiedade, entre outros. Hoje, são aproximadamente 2 milhões de brasileiros portadores da síndrome.
Todavia, em grande parte dos casos, o cidadão fica incapacitado de trabalhar ao ser acometido pela doença. A incapacidade periódica, indeterminada ou permanente justifica os inúmeros requerimentos junto ao INSS.
A doença é incurável e também de difícil diagnóstico. Desse modo, garantir seus direitos previdenciários pode ser uma tarefa árdua.
Veja a seguir quais são os seus direitos em caso de fibromialgia e como proceder.
Fibromialgia e o INSS
Primeiramente, o INSS exige a comprovação da incapacidade acometida do segurado. Cada benefício possui seus requisitos específicos. Portanto, para requerer, é necessário possuir os critérios exigidos. Vejamos a seguir.
1. Auxílio-Doença
Em caso de fibromialgia, o direito previdenciário ao auxílio-doença é legítimo se a incapacidade laboral temporária decorrente da doença for devidamente comprovada.
Isso desde que a sua impossibilidade de exercer atividades laborais persista por mais de 15 dias consecutivos. Assim, é necessário apresentar laudo médico atualizado que ateste sua condição temporária.
Desse modo, durante o período crítico e comprometedor da doença, você garante direito ao benefício por incapacidade temporária, também chamado de auxílio-doença, se possuir qualidade de segurado.
2. Aposentadoria por invalidez
O segurado do INSS que for acometido pela versão grave da fibromialgia possui direito previdenciário à aposentadoria por invalidez.
Há casos em que a doença possui sintomas mais acentuados. Então, é necessário juntar todos os documentos médicos relacionados ao caso para comprovar a incapacidade total e permanente.
O médico perito do INSS analisará todos os laudos e documentos apresentados. Assim como, avaliará o grau de comprometimento resultante da síndrome para determinar a concessão do direito.
Todavia, também é fundamental o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições para solicitar a aposentadoria.
3. Benefício de Prestação Continuada ou BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem como alvo o trabalhador que não possui qualidade de segurado e não cumpriu a carência mínima exigida.
No entanto, além dessas características, o benefício do Governo destina-se às pessoas portadoras de deficiência ou com idade igual ou superior a 65 anos, em situação de pobreza.
Contudo, não abrange toda e qualquer doença incapacitante. O BPC é direito de quem possui doença que cause impedimento com duração superior a dois anos.
Desse modo, é necessário que o seu caso de fibromialgia resulte em impedimento definitivo, que o impeça de participar efetiva e plenamente da sociedade.
Como dar entrada em benefício por Fibromialgia?
Entre em contato com o INSS através do telefone 135 para iniciar a solicitação. Também pode acessar o sistema do MEU INSS. É fundamental ter seus documentos em mãos no ato da ligação.
Através do aplicativo ou site MEU INSS, você faz login com seus documentos e cadastramento de senha. Em seguida, você busca pela opção desejada no menu da plataforma digital, e segue o passo a passo para agendamento de perícia ou envio de documentação.
