STF pode definir aumento de aposentadoria do INSS em breve
Cresce pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Nas últimas semanas, cresceu a pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o julgamento sobre a revisão da vida toda. Este é o processo que pode fazer com que as aposentadorias de milhares de segurados sejam elevadas.
Este julgamento se estende há vários anos. Somente em 2024, ele já foi adiado em ao menos duas oportunidades. A ideia inicial era retomar os debates no dia 2 de fevereiro, passou para o dia 28 de fevereiro, e agora passou para o dia 20 de março.
O mais recente adiamento aconteceu “por falta de tempo”. Esta foi a versão sustentada pelo STF para adiar uma decisão mais uma vez. De fato, no último dia 28, ao menos 10 temas estavam na pauta de julgamento.
De acordo com especialistas na área, é natural que julgamentos como o da revisão da vida toda se estendam porque se trata de um tema bastante complexo. Entre outros pontos, a discussão lida também com o impacto da medida para o orçamento do governo federal.
O que é a revisão da vida toda
A revisão da vida toda é uma tese que indica que o INSS deveria considerar todos as contribuições realizadas pelo cidadão no decorrer de toda a sua vida na hora da definição do valor de uma aposentadoria.
Hoje, o INSS só considera as contribuições que foram realizadas desde 1994, ou seja, desde a implementação do Plano Real. Os valores pagos antes não entram na conta da definição do valor da aposentadoria.
Diante disto, vários segurados que se sentem prejudicados entraram na justiça para conseguir um aumento. Nos tribunais inferiores, as decisões são contraditórias. Parte dos magistrados dão ganho de causa para os contribuintes, e outra parte dá ganho de causa para o INSS.
É justamente neste contexto que entra o STF. O Supremo Tribunal Federal julga se a revisão da vida toda é uma tese constitucional ou não. Seja qual for a decisão, ela vai precisar ser seguida pelos tribunais inferiores.
Julgamento impacta INSS
É importante lembrar que o STF já concluiu o julgamento sobre o mérito da discussão. Para a maioria dos magistrados, a revisão da vida toda é uma tese constitucional, portanto os aposentados têm direito ao aumento.
Mas o INSS decidiu entrar com um recurso para atenuar os efeitos desta decisão. É justamente este recurso que está oficialmente julgado agora. A expectativa desta vez é que o tema volte ao julgamento ainda neste mês de março. Mas existe a possibilidade de novo adiamento.
