Uma nova adição ao conjunto de benefícios previsto para os microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil dá motivos para celebrar.
Com aproximadamente 16 milhões de microempreendedores em todo o país, a atualização mais recente promete aumentar os direitos e as oportunidades desse importante segmento da economia.
Atualizar as vantagens para MEIs
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece atualmente uma variedade de benefícios aos MEIs que pagam o Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) mensalmente.
A aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte estão entre essas categorias. O objetivo da atualização dos direitos é aumentar o suporte a esses empreendedores, oferecendo maior segurança e proteção social.
Benefícios Temporários e Aposentadoria
Os novos regulamentos estabelecem que os homens podem obter a aposentadoria por idade aos 65 anos e as mulheres aos 62 anos, com contribuições mínimas de 20 e 15 anos, respectivamente.
Além disso, desde que a invalidez seja confirmada, a aposentadoria por invalidez é concedida após 12 meses de contribuição. Além disso, os MEIs que se encontrem temporariamente incapacitados de trabalhar receberão um auxílio-doença.
Facilidade para obter benefícios
Para obter esses benefícios, o MEI deve manter seus pagamentos em dia e seguir o processo de solicitação pelo Portal do Empreendedor. É imperativo que as contribuições sejam pagas regularmente, pois a falta de pagamento pode resultar na suspensão do CNPJ e na perda dos benefícios.
Dentro dessa nova lista de direitos também há suporte para casos de reclusão e salário-maternidade para contribuintes que precisam se afastar devido ao parto ou adoção.
A atualização visa fortalecer a rede de suporte ao microempreendedor, dando-lhes melhores condições e mais segurança para desenvolver suas empresas e suas vidas pessoais.
Uma nova adição ao conjunto de benefícios previsto para os microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil dá motivos para celebrar. Com aproximadamente 16 milhões de microempreendedores em todo o país, a atualização mais recente promete aumentar os direitos e as oportunidades desse importante segmento da economia.
