Super MEI: nova categoria pode ser aprovada em breve. Confira!
Uma nova categoria de MEI pode ser criada em breve e trazer vantagens para pequenos empreendedoresNo mês de março, um projeto de lei complementar teve apresentação pela senadora Ivete da Silveira com o objetivo de criar uma nova categoria para o Microempreendedor Individual (MEI).
A proposta em questão visa atender um grupo de empreendedores que, atualmente, está fora da faixa de faturamento do MEI tradicional, mas ainda não atingiram o porte de uma microempresa (ME). O regime ME é diferente e exige o cumprimento de regras diferentes.
Com isso, a ideia gerou grande entusiasmo, tanto entre os microempreendedores quanto entre o governo, por sua capacidade de fomentar o crescimento e gerar novos postos de trabalho em todo Brasil.
Super MEI amplia os horizontes
O projeto batizado de “Super MEI” prevê um aumento no limite de faturamento anual do MEI para uma faixa entre R$ 81 mil e R$ 140 mil. Além disso, permitirá a contratação de até dois empregados, proporcionando maior flexibilidade e crescimento para pequenos empreendedores.
Apesar da ampliação de vantagens, o pagamento das contribuições ao INSS também deve ter ajuste, com uma alíquota de 8% sobre o salário mínimo. Atualmente, o valor do piso nacional é de R$ 1.518. Nesse caso, se aprovada hoje, a proposta subiria a contribuição do MEI para R$ 121,44.
Atualmente, o MEI tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil, o que restringe o crescimento de muitos empreendedores. Com a criação da nova categoria, essa restrição será menor, permitindo que microempreendedores possam faturar até R$ 140 mil por ano sem migrar para microempresa.
A proposta também estipula que os empreendedores dessa nova categoria continuem com benefícios previdenciários, com uma contribuição maior sobre o salário mínimo.
Lembrando que o pagamento incide sobre o piso nacional porque a aposentadoria do regime também tem limite a esse valor.
Expectativas para o futuro
A ideia do Super MEI foi bem recebida pela população e está sendo amplamente discutida nas comissões do Senado. A senadora Ivete da Silveira acredita que o projeto pode ser aprovado ainda em 2025 e entrar em vigor em janeiro de 2026.
A adesão ao projeto é como uma forma de impulsionar o empreendedorismo no Brasil. Além de permitir que pequenos negócios cresçam de forma mais sustentável, sem sobrecarregar os empreendedores com burocracia e custos altos.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já se mostrou favorável à proposta, o que aumenta a expectativa de aprovação do projetio. O próximo passo é apresentar a proposta ao Ministério da Fazenda, que ainda precisa analisar o impacto fiscal do projeto.
Caso haja aprovação, o Super MEI trará benefícios tanto para os microempreendedores quanto para a economia do país como um todo, estimulando o crescimento do mercado e a criação de novos postos de trabalho em vários estados.
