Os aposentados e pensionistas aguardam, desde 2020, a liberação de pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Afinal o que o projeto já foi aprovado? Quem pode receber o 14º salário do INSS? Como solicitar?
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Confira a resposta dessas e de outras perguntas neste artigo especial e acompanhe também a editoria.
1. O 14º salário do INSS já foi aprovado?
Infelizmente, o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado. Isso porque é necessário que ele passe por trâmites para aprovação que ainda não foram concluídos, confira mais detalhes na próxima pergunta.
2. Em que fase está o projeto do 14º do INSS?
O PL 4367/2020 precisa passar por uma comissão especial temporária, porém, ainda não foi constituída. Depois disso, ainda é esperado que seja votado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como etapa final, o texto precisa ser sancionada e regulamentado pelo governo federal
Em outras palavras, sua aprovação é incerta e dificilmente os valores devem ser pagos ainda em 2022.
3. O que prevê o projeto?
O projeto prevê um 14º salário, no valor de um salário-mínimo, referente a 2020 e 2021. Os valores deveriam ser pagos retroativamente em 2022 e 2023, isso se aprovado ainda este ano.
Como a aprovação é incerta, não é possível dizer que deve seguir está lógica.
4. Porque o 14º foi criado?
A justificativa para criação do 14º salário do INSS seria amenizar as consequências financeiras geradas pela pandemia. A ideia é que a antecipação do 13º salário do INSS, que acontece desde 2020, não seria suficiente para lidar com a crise financeira que o país enfrenta.
5. Quem tem direito ao 14 º salário do INSS?
Tem direito aos valores os aposentados e pensionistas, como, por exemplo:
- Todos os tipos de aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade;
- Auxílio por doença, acidente ou reclusão.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, porém, não estão incluídos na lista.
Se você tiver dúvidas qual é o seu tipo de benefício, pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS, no número 135.
6. Como solicitar o 14º do INSS?
Não é possível solicitar o 14º salário do INSS, uma vez que este ainda não foi aprovado. Quando o texto passar a valer, provavelmente funcionará com pagamento igual ao 13º salário, ou seja, é depositado para o aposentado ou pensionista de forma automática.
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