Assédio moral no trabalho: como posso identificar?

O assédio moral no ambiente profissional tem se tornado um problema cada vez mais preocupante. Empresas e funcionários têm entrado em diversas batalhas legais por causa disso. 

Todavia,  como identificar o assédio moral no ambiente profissional? O que é o assédio moral? Veja como identificar e solucionar o assédio moral no ambiente profissional.

O que é o assédio moral no trabalho?

O assédio moral tem como característica qualquer comportamento que, devido à sua natureza repetitiva e sistemática, visa ou tem o efeito de minar a dignidade pessoal e criar um ambiente intimidante, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo. 

Em outras palavras, estes são comportamentos repetidos que podem ser exibidos igualmente por gerentes de linha e colegas de trabalho, o que prejudica consideravelmente as relações de trabalho, prejudicando a saúde mental da vítima.

O assédio moral não deve, no entanto, ser confundir com situações simples de estresse ou dificuldades de relacionamento no trabalho. Para ser assédio moral, o comportamento do assediador deve estar além do escopo das relações normais de trabalho. 

Assim, uma simples circunstância da vida da empresa que podem, com ou sem razão, ter sido levadas a sério pelo trabalhador assalariado, não constitui necessariamente assédio. Deve haver a repetição do comportamento.

Variações do assédio moral no trabalho

Isolar alguém, humilhá-lo na frente de outros colegas de trabalho, impedi-lo de se expressar ou mesmo de prejudicar injustamente suas habilidades profissionais são manifestações concretas de assédio moral. De um modo geral, existem duas formas de assédio moral:

Assédio moral direto

Em que alguém, o assediador, toma uma ação deliberada contra outra pessoa, prejudicando sua dignidade. Isso pode envolver, por exemplo, uma situação em que um superior, ao entregar um arquivo a um funcionário, abandona deliberadamente o arquivo antes que ele possa recebê-lo.

Isso significa que o funcionário precisa se curvar para buscá-lo.

Assédio moral gerencial

Consiste em um método organizacional que incorpora o assédio moral como ferramenta de gestão, mesmo que essa não seja a intenção inicial.

As formas de assédio moral incluem ações coletivas com impacto sobre os indivíduos. Por exemplo, pressão contínua, abusiva e maliciosa que mina a dignidade das pessoas em questão. 

No entanto, esta forma de assédio moral deve-se distinguir dos poderes rotineiros e não abusivos dos empregadores de supervisão e gestão.

Obrigações do empregador

Como o empregador tem o poder de administrar a empresa, na medida em que tem conhecimento dos atos de assédio moral, tem o dever de proporcionar a seus empregados condições de trabalho normais e dignas. 

Devem, portanto, tomar todas as medidas necessárias para prevenir e impedir todas as formas de assédio moral dentro da empresa. A dispensa ou demissão do funcionário não impede que a empresa seja responsável pelo que tenha ocorrido com ele enquanto era empregado.

Em tais situações, a jurisprudência determina que, mesmo que não sejam os autores dos atos constitutivos do assédio moral, o empregador pode incorrer em responsabilidade como gerente de negócios. 

Eles são responsáveis, por um lado, por tentar impedir atos de assédio moral e, por outro lado, por impor sanções disciplinares ao perpetrador do assédio.

Como provar assédio moral no trabalho?

Existem várias maneiras de provar um assédio moral no trabalho. Uma delas é através de testemunhas, elas podem descrever perante o juiz o processo de toda a humilhação que presenciaram. 

Caso um colega de trabalho não queira testemunhar a favor, a vítima pode tentar comprovar com áudios, gravações e filmagens. Se não tiver nenhum desses meios de provas, pode optar por ter uma conversa a sós com o assediador por meios eletrônicos, como e-mail e mensagens.  Estas, por sua vez, podem virar prints e por fim ser uma prova.