Auxílio Brasil: Pacheco defende valor de R$ 600 em 2023
Em entrevista, presidente do Senado afirma que o Governo precisa encontrar uma maneira de manter o Auxílio em R$ 600 em 2023O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse em entrevista nesta semana que defende a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. De acordo com o presidente do Congresso Nacional, manter o valor neste patamar pode ser importante sobretudo por causa da inflação.
“No próximo ano o valor de R$ 600 vai estar muito defasado em razão da inflação que nos assola, especialmente de itens como comida e energia”, disse o Congressista durante um evento na cidade do Rio de Janeiro. Ele não mencionou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sua declaração.
“Acho inevitável que tenhamos no mínimo R$ 600 de Auxílio Brasil. O Poder Executivo terá de estruturar um programa social eficaz para sociedade e vai encontrar no Congresso um poder colaborativo“, acrescentou ele. Pacheco não disse o que o Parlamento pode fazer de fato, mas indicou que vai respeitar o teto de gastos.
“A discussão do teto de gastos ocorrerá também. Há quem diga que deva ser revogado ou relativizado. Defendemos o teto de gastos públicos eventualmente com exceções próprias, sobretudo para um programa social. Não podemos a pretexto do teto de gastos assistir 33 milhões de pessoas passando fome”, completou ele.
Oficialmente, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz pagamentos mensais mínimos de R$ 400 por família. Entretanto, por causa da aprovação da chamada PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional, o valor mínimo foi elevado para R$ 600. A mudança, no entanto, é temporária e segue apenas até o final deste ano.
Orçamento do Auxílio Brasil
Na última semana, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2023. O documento aponta que o valor do Auxílio Brasil deve cair de R$ 600 para R$ 405 já a partir de janeiro.
O Governo do presidente Jair Bolsonaro se defende afirmando que a peça orçamentária enviada ao Congresso Nacional não é estática. Por esta lógica, o Congresso Nacional poderia realizar mudanças, inclusive no valor do Auxílio Brasil.
Em entrevistas recentes, Bolsonaro diz que deve manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Para tanto, ele indica que poderá usar o dinheiro de vendas de estatais, ou até mesmo aprovar a chamada Reforma Tributária no Congresso Nacional.
Também em entrevista, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que existe ainda a possibilidade de prorrogar o período de calamidade pública. A prática poderia dar liberdade para que o Governo siga pagando os R$ 600, ainda que por um período de tempo limitado.