Auxílio Brasil: reajuste anual do programa é estudado por partidos

A partir de 2023, o Auxílio Brasil do Governo Federal poderá se tornar um programa social com reajustes anuais obrigatórios. Ainda não se trata de uma informação oficial, mas a possibilidade já é estudada por campanhas presidenciais de partidos como o PT, por exemplo. O sistema respeitaria a situação da inflação.

Caso a ideia caminhe e vire regra, o valor do Auxílio Brasil teria que ser elevado todos os anos obrigatoriamente. Assim, os usuários do programa social poderiam perder menos poder de compra, já que eles utilizariam como base os dados da inflação. Hoje, o Governo pode oferecer o aumento, mas não é obrigado a fazer isso.

Para tentar exemplificar melhor a situação, o aumento do Auxílio Brasil poderia ser semelhante ao que acontece hoje com o salário mínimo. Hoje, a Constituição Brasileira exige que o Governo Federal aplique aumentos todos os anos, pelo menos, com base nos números da inflação. Assim, os trabalhadores não perdem o poder de compra.

Contudo, a proposta de reajuste anual do Auxílio Brasil poderia esbarrar na falta de espaço no orçamento. O teto de gastos é o dispositivo que impede que o Governo gaste para além daquilo que arrecada. Esta norma poderia impedir que o Planalto, seja ele comandado por quem for, conseguisse pagar os reajustes.

O ex-presidente Lula (PT) já chegou a afirmar que poderia remover o teto de gastos públicos, prática que abriria caminho para os reajustes anuais. Entretanto, o próprio candidato vem mudando o discurso nos últimos meses e já não fala com clareza se vai mesmo acabar com esta regra de limite de despesas.

Auxílio Brasil nas eleições

Se, por um lado, é consenso entre economistas que não há dinheiro suficiente para todas as promessas, por outro, os candidatos não param de prometer. Presidenciáveis que lideram a corrida presidencial não param de subir nas apostas.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a indicar que poderá não apenas manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600, como pagar um adicional de R$ 200 para os usuários que fazem parte do programa e que entrarem em um emprego formal.

O próprio ex-presidente Lula (PT) também vem aumentando as promessas. Inicialmente, ele disse que conseguiria manter o valor de R$ 600. Agora ele afirma que poderá pagar um adicional de R$ 150 por cada filho menor de seis anos.

Ciro Gomes (PDT) é outro presidenciável que subiu o tom sobre o Auxílio Brasil. De acordo com o candidato, a sua ideia é criar um benefício de renda mínima permanente que vai pagar R$ 1 mil por família já a partir do próximo ano.