Auxílio Brasil: veja perguntas e respostas sobre os repasses de R$ 600

Dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal iniciará os pagamentos de mais uma rodada do Auxílio Brasil. Não será uma liberação comum. Segundo informações oficiais, a partir de agosto, os repasses do benefício contarão com o adicional de R$ 200 e a inserção de mais de 2 milhões de pessoas.

Separamos abaixo uma série de perguntas e respostas comuns aos usuários que estão prestes a receber o novo montante. Confira.

Perguntas e respostas sobre o Auxílio

Quando os pagamentos começam?

Segundo informações do Ministério da Cidadania, os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil serão iniciados no mês de agosto. Ainda não há uma data específica para as primeiras liberações. O Governo adiantou apenas que as liberações aconteceram na primeira quinzena do próximo mês. A lógica seguirá pelos meses seguintes.

Quem pode receber?

Em regra geral, os repasses de R$ 600 são destinados para as pessoas que já fazem parte da folha de pagamentos do benefício social. Estamos falando de pouco mais de 18 milhões de indivíduos. Especificamente em agosto, o Governo pretende inserir mais 2 milhões de usuários para completar a marca dos 20 milhões.

Preciso me inscrever?

Não. O Ministério da Cidadania explica que não existe um processo de inscrição para entrada no Auxílio Brasil. O cidadão apenas precisa atentar para a atualização do seu perfil no Cadúnico. Caso a lista não esteja desatualizada, e você esteja dentro dos limites de renda exigidos, poderá ser selecionado a qualquer momento.

Sobre os valores

É possível receber menos do que R$ 600?

Não. A partir dos pagamentos de agosto, o Ministério da Cidadania garante que nenhum dos mais de 20 milhões de usuários poderá receber menos do que R$ 600. Trata-se, portanto, de um patamar mínimo. Caso o cidadão receba menos do que este valor, deve entrar em contato com a pasta ou ainda com a Caixa Econômica Federal.

Posso acumular os valores do Auxílio?

Sim. Segundo o Governo Federal, não há nenhuma lei do poder executivo que proíba o recebimento acumulado de dois benefícios por uma mesma pessoa. Assim, um mesmo cidadão pode receber os R$ 600 do Auxílio Brasil e os R$ 120 do vale-gás nacional, por exemplo. Não há nenhum impedimento.

É verdade que os repasses acabam em dezembro

Sim. Ao menos de acordo com o texto original da PEC dos Benefícios, é possível afirmar que o Auxílio Brasil de R$ 600 está confirmado apenas até o final deste ano. Contudo, o governo que estará no poder em 2023, seja ele comandado por Bolsonaro ou não, poderá alterar a regra e manter os pagamentos turbinados por mais tempo.

Os pagamentos estão garantidos?

Sim. A PEC dos Benefícios que prevê o aumento no valor do Auxílio Brasil já foi aprovada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados, como também no Senado Federal. O texto também já foi promulgado e a portaria com o aumento também já passou pela publicação no Diário Oficial da União (DOU).