Auxílio: relator critica proposta do Governo Federal para valor em 2023

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) voltou a criticar o Governo Federal nesta semana, por causa do indicativo de valor do Auxílio Brasil para o ano de 2023. Na opinião do parlamentar, o poder executivo deveria propor a manutenção dos R$ 600 e não simplesmente reduzir o montante para a casa dos R$ 405 a partir de janeiro.

“Para nós foi uma surpresa o governo não ter mandado (a proposta de Auxílio no valor de R$ 600). O Lula está prometendo, o Bolsonaro está prometendo. A nossa expectativa era de que ele tivesse mandado uma proposta dando o reajuste de 200 reais. Uma pessoa de oposição pode prometer, mas o executivo não precisa prometer, ele propõe”, disse o senador.

“Ele (Bolsonaro) diz que vai continuar com esse valor no ano que vem, mas não propõe. Fica parecendo um discurso de candidato. O Legislativo está aqui para dialogar”, completou o senador, que é visto como um dos maiores opositores do Governo Federal no Senado. O congressista também ajudou a travar o andamento da Reforma Tributária.

Originalmente, o Auxílio Brasil é um programa social que paga um patamar mínimo de R$ 400 por família. Esta regra é válida desde novembro do ano passado, quando os pagamentos se iniciaram. No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O documento liberou mais dinheiro para o Governo Federal.

Com a aprovação da proposta, o Ministério conseguiu elevar o valor do Auxílio dos R$ 400 para R4 600 mínimos. De toda forma, a alteração já tem data de validade. A ideia é que os repasses turbinados durem apenas até o final deste ano. A manutenção do saldo para 2023 não foi indicada na peça orçamentária enviada ao Congresso.

O que diz o Governo sobre o Auxílio

Mesmo que o Governo Federal não tenha enviado a manutenção do valor de R$ 600 na proposta de orçamento, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) pedem cautela. Em geral, eles dizem que o poder executivo poderá mudar o patamar.

Na proposta de orçamento enviada, o Governo Federal enviou também um segundo documento que é visto como uma carta de intenções. Esta segunda papelada não tem força de lei, e não garante automaticamente o valor de R$ 600 para o próximo ano.

“O Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, diz a mensagem do Governo.

Em entrevistas recentes, o presidente Bolsonaro também afirma que deve manter o valor do benefício de R$ 600 para o próximo ano. De toda forma, o chefe de estado ainda não definiu oficialmente uma fonte de custeio para bancar tal manutenção.