Confira a lista de mudanças promulgadas na PEC dos Benefícios
Após promulgação, o Governo já pode aplicar as mudanças em seus benefícios sociais. Veja aqui a lista completa de alteraçõesNo final da última semana, o Congresso Nacional promulgou o texto da chamada PEC dos Benefícios. Trata-se do documento que aplica uma série de mudanças nos projetos sociais do Governo Federal. A grande maioria das alterações já começam a ter efeito no próximo mês de agosto. Veja abaixo como fica cada um dos programas.
O maior programa social do Governo Federal é mesmo o Auxílio Brasil. Dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 18 milhões de pessoas fazem parte da folha de pagamentos do benefício. Com a promulgação da PEC, os valores dos repasses sobem de R$ 400 para R$ 600 e o número de usuários sobe para mais de 21 milhões.
Vale-gás nacional
Outro programa que passará por mudanças após a promulgação da PEC dos Benefícios, é o vale-gás nacional. Até este momento, o projeto fazia pagamentos bimestrais de algo em torno de R$ 50 por família. A partir de agosto, cada usuário poderá receber o dobro do que recebe hoje. O valor exato será definido a cada liberação.
Auxílio-taxista
A PEC dos Benefícios também prevê a criação de um auxílio-taxista. Como o próprio nome já diz, o projeto fará pagamentos para motoristas de táxi que estão sofrendo com os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no país. Ainda não há uma previsão de valores dos repasses, mas sabe-se que as liberações começam em agosto.
Pix Caminhoneiro
Outro programa que será criado a partir do texto da PEC dos Benefícios é o Pix Caminhoneiro. De acordo com sinalizações do Governo Federal, a ideia aqui é pagar um voucher de R$ 1 mil por mês entre agosto e dezembro deste ano. A ideia é selecionar os beneficiários através dos dados existentes na Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Quando eles começam
O Governo Federal vem sinalizando nos últimos dias que as diferentes mudanças começarão em momentos diferentes. Entretanto, o plano inicial é começar todos os pagamentos ainda dentro do próximo mês de agosto.
Em entrevista para a emissora SBT nesta quinta-feira (21), o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira disse que o ideal era começar os repasses do Auxílio Brasil no dia 9. Ele disse ainda que poderia iniciar a liberação do Pix Caminhoneiro ainda antes.
Inscrição depois da PEC
Nos casos específicos do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional, as mudanças da PEC dos Benefícios só atingem os valores e o número de usuários. As regras de seleção seguem as mesmas, e o Ministério seguirá selecionando as pessoas através do Cadúnico.
Para os programas Pix Caminhoneiro e auxílio-taxista as regras de seleção ainda não estão claras. O Ministério do Trabalho ainda precisa regulamentar as normas. O mais provável é que o Governo selecione os nomes através de bases de dados já existentes.
