Contrato de estágio: entenda como funciona

Desde 2008, o contrato de estágio passou a ser regulamentado e agora faz parte de uma modalidade diferente, mas com vínculo entre contratado e a empresa. A intenção do documento é mostrar que existe uma relação fixa de aprendizado entre o estagiário e a empresa, e por isso ele é feito de forma diferente.

Esse tipo de contrato tem como ponto central, a relação de emprego, com foco no desenvolvimento da experiência e do aprendizado do contratado. Sendo assim, é preciso que ele esteja estudando ou se aprofundando em alguma nova função ou curso. Para entender melhor, continue lendo.

O que é o contrato de estágio?

Se trata de um documento que visa supervisionar e empregar um estudante que esteja se desenvolvendo em alguma área, para se preparar melhor e adquiri mais conhecimento prático em determinado assunto. Sendo assim, esse tipo de contrato fica disponível para quem está estudando a partir de determinado período de curso e tem regras, como a limitação de horário para que o trabalho não atrapalhe os estudos.

O principal objetivo do contrato de estágio está em formalizar a contratação, mas ele não é caracterizado como um contrato de trabalho e possui regras diferentes, já que tem intuito exclusivamente educativo. Sem contar que ele pode ser remunerado ou não, que também deve estar descrito no documento.

O que diz a lei?

A lei diz que o contrato de estágio deve ser feito para alegar a disciplina a que o trabalho gira em torno de um ato educativo supervisionado. Deve seguir os horários de estudo do aprendiz, que não pode ter seus horários de estudo prejudicado, e também serve para desenvolver as competências necessárias a atuar na área de forma profissional.

É preciso que no contrato de estágio esteja descrita as atividades, e incluso o não vínculo empregatício já que é um trabalho educacional. Embora a mão de obra possa trabalhar para a empresa, está lá diretamente para adquirir experiência prática e aprender.