Governo avalia fatiar Reforma Tributária para pagar Auxílio de R$ 600

Depois de enviar uma indicação de diminuição do valor do Auxílio Brasil em janeiro de 2023, o Governo Federal passou a sinalizar novas estratégias para manter o patamar do benefício. O novo plano é fatiar a Reforma Tributária em duas. O texto original já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue em tramitação no Senado.

Seriam duas partes: o primeiro texto ficaria com a parte da tributação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. A segunda constaria com o restante do texto. Ao fazer a divisão, o Governo Federal acredita que poderia ter mais chances de aprovação do documento no Congresso Nacional em caso de reeleição de Bolsonaro.

Em entrevistas recentes, membros do Governo Federal vêm dizendo que com a aprovação apenas da parte da taxação de lucros e dividendos, será possível manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600. Hoje, a PEC dos Benefícios indica que os repasses deste saldo só estão garantidos até o final deste ano. Em 2023, voltaria a ser de R$ 400.

Além da questão da manutenção do valor do benefício, o Governo também sinalizou que poderá aumentar o grupo de isenção da declaração do Imposto de Renda. Trata-se de uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda de 2018, que não foi cumprida até hoje, e que volta a ser feita em 2022.

Por meio de uma live, o presidente confirmou a ideia de taxar lucros e dividendos e explicou como o procedimento funcionaria. Bolsonaro ainda aproveitou o momento para criticar a cobertura que a TV Globo está fazendo sobre a manutenção do valor do Auxílio Brasil. Entre outros pontos, ele pediu para a emissora consultar o Ministro Paulo Guedes.

Bolsonaro e o Auxílio

“Ontem a Globo – ouvi falar, né? Eu não assisto há muito tempo, deitou e rolou em cima de mim sobre os R$ 600 do Auxílio Brasil. ‘Ah, ele não mandou na peça orçamentária os R$ 600, mandou os R$ 400’. É verdade, só que o pessoal da Globo não vai ler lá atrás a exposição de motivos”, disse o presidente durante uma live na internet.

“E ao ler a exposição de motivos, podia procurar o (Ministro da Economia) Paulo Guedes. Como ele mesmo falou, de onde virá os R$ 200 extras para pagarmos os R$ 600 do ano que vem? De dois possíveis lugares. Um: se a guerra continuar lá fora, continuaremos em emergência aqui” seguiu o presidente na declaração.

“Da mesma forma como nós passamos mais R$ 200, se vota uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o parlamento vai ser favorável. A esquerda vai discursar contra, mas vai votar favorável. E a outra forma é a taxação de lucros e dividendos para quem ganha acima de R$ 400 mil por mês”, seguiu ele.

“O pessoal paga um imposto bem pequeno, o certo seria pagar 27% disso tudo. A gente não quer 27%, então a proposta da equipe econômica é de 15%. Está abaixo da pessoa física, né? Que paga 27%. E mais ainda. Com essa taxação, é possível você corrigir a tabela do Imposto de Renda”, completou o presidente.