Com a greve dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fila de espera para perícia médica do INSS já atinge mais de um milhão de pessoas. A situação é crítica e é motivo de preocupação principalmente para as famílias que tanto dependem do benefício em análise.
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O número se refere a pessoas que tenham solicitado um benefício ao INSS, seja ele previdenciário ou assistencial, e ainda não conseguiram a liberação dos valores porque a perícia médica não foi realizada.
Casos de perícia médica do INSS são necessários, por exemplo, para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Neste último, a análise das condições de saúde são necessárias quando o solicitante apresenta algum tipo de deficiência, no caso dos idosos, o processo não é uma exigência. Isso acontece porque neste caso a liberação do benefício está condicionada a renda e não ao estado de saúde do solicitante.
Já nos outros casos, com relação a saúde do solicitante a perícia médica do INSS é indispensável, o que tem se tornado um problema com um número reduzido de peritos.
Se o número de peritos antes já não parecia suficiente, com a greve dos servidores várias perícias já precisam ser remarcadas ou canceladas pelo INSS. O prazo para a perícia ser realizada demora até 60 dias, de acordo com as normas, o que pode ser um grande problema para as famílias que dependem do benefício para sobrevivência.
Há relatos de pessoas que inclusive se deslocaram para outra cidade para tentar a perícia, mas com uma situação incerta.
Greve dos servidores
A greve de peritos do INSS já ultrapassou um mês. Dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) apontam que aproximadamente 320 mil perícias médicas precisaram sofrer alterações de datas, o que significa mais espera por famílias que aguardam os benefícios.
Incluídas aquelas com pessoas com deficiência, como é o caso do BPC, além de outras que solicitaram aposentadoria por invalidez.
Neste cenário o governo tenta reverter a situação realizando perícias a distância, como aconteceu na pandemia. Um problema é que esta modalidade ainda não atende a todos os benefícios.
Os peritos estariam pedindo para o governo, por exemplo, reajuste salarial, revisão de benefícios e ajustes no plano de carreira.
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