MEC anuncia calendário OFICIAL do Pé de Meia de fevereiro

O Programa Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro a estudantes, está prestes a entrar em uma nova fase em 2025. Lançado para combater a evasão escolar no ensino médio, o programa tem demonstrado resultados promissores desde sua implementação em 2024. 

Agora, com a chegada do novo ano, os estudantes aguardam a confirmação do novo calendário de pagamentos..

A iniciativa tem como objetivo não apenas oferecer suporte financeiro aos estudantes do ensino médio público, mas também estimular a conclusão dos estudos e ajudar a reduzir as desigualdades sociais e educacionais no Brasil.

A iniciativa se alinha com um esforço mais amplo de promover a inclusão social e econômica por meio da educação, com foco especial nos jovens provenientes de comunidades menos privilegiadas. 

Ao oferecer incentivos financeiros tangíveis, o programa busca não apenas aliviar as pressões econômicas que muitas vezes levam os estudantes a abandonar os estudos, mas também criar um estímulo positivo para a conclusão do ensino médio.

Estrutura e Funcionamento do Programa

O Programa Pé de Meia é estruturado em torno de um sistema de incentivos financeiros cuidadosamente planejado. Estes incentivos são projetados para acompanhar o estudante ao longo de sua jornada no ensino médio, oferecendo suporte em momentos críticos e recompensando o progresso acadêmico.

Tipos de Incentivos

O programa oferece quatro tipos principais de incentivos:

1. Incentivo Matrícula: Um pagamento único de R$ 200 feito no início do ano letivo para estudantes que se matriculam.
2. Incentivo Frequência: Pagamentos mensais de até R$ 200, totalizando até R$ 1.800 por ano, condicionados a uma frequência mínima de 80% nas aulas.
3. Incentivo Conclusão: Um pagamento anual de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, acumulando até R$ 3.000 ao longo dos três anos do ensino médio.
4. Incentivo ENEM: Um pagamento único de R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O incentivo é distribuído ao final de cada ano letivo com aprovação, em parcelas de R$1 mil. Contudo, o saque total é permitido somente após a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos para 2025

O primeiro pagamento do Pé-de-Meia em 2025 será realizado a partir do dia 20 de fevereiro, seguindo a ordem de nascimento dos beneficiários. Veja o calendário completo.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 20/02
• Nascidos em Março e Abril: 21/02
• Nascidos em Maio e Junho: 24/02
• Nascidos em Julho e Agosto: 25/02
• Nascidos em Setembro e Outubro: 26/02
• Nascidos em Novembro e Dezembro: 27/02

Elegibilidade e Processo de Inscrição

O Programa Pé-de-Meia é direcionado a um grupo específico de estudantes, com critérios de elegibilidade claramente definidos para garantir que o apoio chegue àqueles que mais necessitam.

Para participar do programa, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:

• Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino
• Ter entre 14 e 24 anos de idade (para o ensino médio regular)
• Ter entre 19 e 24 anos de idade (para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA)
• Ser membro de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
• A renda familiar per capita não deve exceder meio salário mínimo
• Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

Processo de Inscrição

A seleção e o cadastro dos beneficiários são realizados de forma automática, baseando-se na integração dos dados escolares com o sistema do governo.

Para serem considerados, os estudantes devem simplesmente estar matriculados em uma escola pública de ensino médio e atender aos critérios de elegibilidade mencionados. A verificação da elegibilidade e o acompanhamento dos pagamentos podem ser feitos através do aplicativo Jornada do Estudante, acessível por meio de uma conta gov.br.