Nova carteira de identidade começa a ser emitida em todo país

A partir de segunda-feira, dia 6, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os Estados do Brasil , adotando o número do CPF (Cadastro Pessoa Física) como padrão de identificação. O objetivo é a redução de fraudes e burocracias governamentais.

No entanto, a troca do Registro Geral (RG) pelo novo documento não precisa ocorrer imediatamente. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem o objetivo de simplificar o dia a dia dos cidadãos, além de facilitar o processo de identificação, substituindo o RG pelo número do CPF.

A alteração teve determinação por meio do Decreto nº 10.977, de 2022. Além do número de identificação, outras mudanças ocorreram como, por exemplo, a criação da CIN digital.

Assim, os cidadãos podem acessar o documento pelo celular, além de poderem utilizar um QR Code incluído no novo modelo físico. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas

A finalidade do QR Code é proporcionar mais segurança aos cidadãos, já que, por meio dele, é possível saber se o documento foi roubado ou perdido, dificultando ainda mais as operações fraudulentas e golpistas no país.

QRCode

A nova CIN tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se houve furto ou extravio. 

Foi incorporado também um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo.

Versão Digital

Brevemente, os brasileiros terão acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do governo federal. 

Após emitir o documento impresso, o usuário poderá baixar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo computador. Também em breve, o Detran.RJ ampliará o acesso ao novo documento para cidadãos de outras faixas etárias.

Como emitir o novo documento?

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa: é de 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado.

Para requerer a versão digital do novo Registro Geral (RG), você pode usar o aplicativo Gov.br, compatível com smartphones Android e iOS. Primeiramente, abra o app e vá até a seção denominada “Carteira”. 

Depois, clique no ícone de adicionar (sinal de mais) e escolha “Carteira de Identidade”. Vale ressaltar que esse passo só pode concluir se você já  estiver de posse da versão física do documento.

Para emitir a versão física do documento será preciso se dirigir as redes de atendimento como Expresso Cidadão e Poupa Tempo do seu município. 

Outras mudanças

Além das alterações descritas outras mudanças previstas pelo decreto, publicado no Diário Oficial da União, que estabelece as novas normas atreladas ao RG. 

• Adoção do padrão internacional código MRZ (permitirá o uso na identidade na qualidade de passaporte em países do mercosul); 
• Autenticação do documento através do Qr code; 
• Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento; 
• No novo RG constará a naturalidade do cidadão; 
• Novo prazo de validade, a depender do perfil da pessoa; 
• Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
• Identificação se o titular é doador de orgão ou não; 
• Validade em todas as regiões do país.