Pé-de-Meia: Governo vai anunciar pacote de incentivo aos professores

O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação(MEC), surge como apoio para estudantes do ensino médio da rede pública brasileira. 

Lançado com o propósito de fortalecer a educação e combater a evasão escolar, este programa oferece uma série de incentivos financeiros que ajudam milhares de jovens em todo o país. 

Essa semana, o Programa terá novidades. O Ministério da Educação vai anunciar até esta terça-feira (14), um pacote de medidas para este Programa.

O pacote, que está em formulação desde o ano passado, busca aumentar a atratividade da carreira para estimular jovens a cursarem as licenciaturas e também para beneficiar profissionais já formados.

O Ministério da Educação (MEC) pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes de cursos universitários de formação de professores.

O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data comemorativa do Dia dos Professores, mas não havia fechado todas as decisões.

Anteriormente, o governo já havia anunciado duas mudanças na formação de professores. A primeira foi a limitação da educação à distância em cursos de licenciatura e pedagogia para até 50% da carga horária. 

A outra mudança foi no Enade, que mede o conhecimento dos alunos que estão concluindo o ensino superior. A prova, agora, avalia os concluintes das licenciaturas e da Pedagogia anualmente e não mais a cada três anos.

O que está previsto no pacote 

Uma das principais medidas do pacote é a criação de um programa para levar profissionais da educação para áreas em que falta essa mão de obra. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é semelhante à do “Mais Médicos”. O pacote de medidas, inclusive, se chamará “Mais Professores” por conta desse programa.

Também será criada uma seleção nacional unificada para que as redes municipais e estaduais contratem profissionais em início de carreira. Atualmente, cada estado ou prefeitura faz seu concurso.

Um programa similar ao “Pé-de-Meia” (programa de pagamento de bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio) será criado para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem. 

Os aprovados em 2025 já teriam esse direito. O valor seria de R$ 500 por mês. Também será anunciada uma plataforma para reunir cursos de formação continuada.

O MEC pretende, ainda, firmar parcerias com a iniciativa privada para garantir benefícios aos profissionais. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica, por exemplo, vão dar um cartão específico para professores, com vantagens.

Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?

Para participar é preciso seguir os seguintes critérios:

1. Ser estudante do ensino médio público
2. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
3. Ter entre 14 e 24 anos
4. Manter uma frequência escolar mínima de 80%

É importante ressaltar que o programa prioriza estudantes de famílias de baixa renda. Portanto, estar inscrito no CadÚnico é um requisito fundamental.

Além disso, o Pé-de-Meia abrange diferentes modalidades do ensino médio. Isso inclui o ensino regular, o técnico, o integrado e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).