PEC dos Benefícios: Governo quer aprovar texto nesta quinta, 7

O Governo Federal trabalha neste momento para conseguir aprovar a polêmica PEC dos Benefícios já nesta quinta-feira (7). Segundo as informações oficiais, o texto precisa passar pela aprovação de uma Comissão Especial e depois ser aprovado em dois turnos no plenário da Casa.

O plano do Governo Federal é realizar todo o procedimento em menos de 24 horas. Para tanto, a ideia é aprovar a PEC na Comissão logo no período da manhã. Logo depois, o texto seria enviado na parte da tarde para o plenário. Por lá, deputados governistas esperam travar uma batalha com os parlamentares de oposição.

Na madrugada desta quinta-feira (7), o relator da proposta, Danilo Forte (UB-CE), apresentou o seu parecer na Câmara dos Deputados. Ao contrário do que ele mesmo indicou inicialmente, não há nenhuma mudança em relação ao documento que teve aprovação no Senado Federal na última semana.

Este foi justamente o motivo da insatisfação de parte da oposição. Parlamentares oposicionistas alegaram que o trâmite da PEC não permitiu que os deputados apresentassem propostas de emendas ao texto original. Dessa forma, os pontos que podem passar na Câmara, são os mesmos que estavam previstos no Senado.

São eles:

• Aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 (mínimos)
• Aumento do vale-gás nacional de R$ 53 para R$ 120
• Criação de um voucher de R$ 1 mil por mês para caminhoneiros
• Criação de um novo auxílio para taxistas com valor à definir

Gastos

Caso a PEC ganhe o carimbo da Câmara dos Deputados, o custo total que o Governo registrou com as mudanças será de pouco mais de R$ 41 bilhões. O patamar é menor do que o estipulado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

O chefe da pasta econômica vinha dizendo internamente que o Governo Federal poderia gastar até R$ 50 bilhões com as elevações e criações de benefícios sociais no segundo semestre deste ano.

Benefícios para Uber

No início desta semana, aliás, o relator da proposta na Câmara dos Deputados chegou a sinalizar que poderia inserir um novo benefício para os motoristas de aplicativos, como Uber, por exemplo, no texto oficial da PEC.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez pressão para que o texto que veio do Senado não fosse alterado de nenhuma forma. Assim, a versão final conta apenas com o benefício para os taxistas.

Vale lembrar que em caso de alterações no texto na Câmara dos Deputados, o documento teria que retornar para o Senado Federal mais uma vez. Assim, todo o processo de liberação das mudanças poderia atrasar mais um pouco. O plano do Governo é iniciar as alterações já no próximo mês de agosto.