A PEC dos Benefícios poderá ser aprovada oficialmente já nesta terça-feira (12). Ao menos é o que indicam as projeções do próprio Governo Federal neste momento. A proposta, aliás, já passou pela aprovação do Senado Federal há duas semanas pelo placar de 72 a 1. Agora, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O plano inicial do Governo Federal era mesmo aprovar o texto da PEC ainda na última semana. Para tanto, seria preciso conseguir a aprovação da matéria tanto na comissão especial, como também em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação da comissão aconteceu com certa facilidade.
No entanto, deputados da base governista não conseguiram aprovar o texto também em plenário. Isso porque alguns membros da oposição conseguiram obstruir os trabalhos. Assim, no momento da votação, não existia mais quórum suficiente. Dessa forma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) decidiu adiar a análise.
Agora, a reunião que pode definir o futuro dos auxílios sociais do Brasil está marcada para acontecer nesta terça-feira (12). Conforme informações da imprensa, membros da oposição já estão se preparando para tentar obstruir o tema mais uma vez.
Alguns deputados até consideram a possibilidade de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
Seja como for, membros da própria oposição dizem internamente que provavelmente não conseguirão adiar a votação por muito tempo. Assim como aconteceu no Senado, a expectativa é de que o Governo Federal também tenha votos favoráveis suficientes para aprovar o texto em dois turnos na Câmara dos Deputados.
E se aprovar?
Caso o Governo Federal consiga aprovar o texto na Câmara dos Deputados, o documento seguiria para análise do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em tese, ele tem o poder de sancionar ou mesmo de vetar o texto.
É muito provável que ele decida pela sanção completa do documento, considerando que a PEC é de autoria do próprio Governo Federal. Caso o rito siga normalmente, o Ministério da Cidadania conseguiria aplicar todas as mudanças já a partir do mês de agosto.
O que a PEC propõe?
Segundo o texto original da PEC, a matéria prevê mudanças no Auxílio Brasil. O programa passaria a pagar R$ 600 por mês, e não mais R$ 400. A mudança seria válida apenas entre os meses de agosto e dezembro deste ano.
Além disso, a PEC também prevê aumento nos pagamentos do vale-gás nacional, que passaria de R$ 53 para R$ 120, e também a criação de um novo voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros autônomos. Seriam cinco repasses pagos também entre os meses de agosto e dezembro de 2022.
