Pedido de recurso do INSS pode demorar mais de 24 meses

A aposentadoria do INSS pode vir a demorar mais de 24 meses para casos em que o pedido de recurso inclua o tempo rural e especial. De acordo com dados de outubro de 2021, que foram obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, apontou que os pedidos estão levando em média, até 441 dias para serem julgados.

O INSS ainda não informou sobre o número exato de pessoas que estão na fila nem o tempo de espera para que um recurso administrativo seja finalmente concluído. Em alguns casos, é necessário esperar até mais de dois anos para se ter o resultado sobre o requerimento do benefício.

O que pode levar a um requerimento ser rejeitado pelo INSS?

O benefício pode ser indeferido pelo INSS por uma série de motivos, como por erros na documentação durante o período especial, sendo que em muitos casos é preciso esperar mais meses para ter o benefício, mesmo quando for aprovado.

A demora vem ocorrendo sobretudo por demoras no processo interno administrativo do INSS, pois estão faltando profissionais no Conselho de Recursos para fazer a análise da demanda.

O INSS já estaria estudando a possibilidade de colocar um robô para ajudar no Conselho de Recursos, sendo muito útil para organizar os documentos e “amenizar” o processo de trabalho administrativo dos conselheiros, com o objetivo de que haja mais tempo para realizar o julgamento.

Para o Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos, estaria faltando transparência na hora de definir os julgamentos na Câmara, pois sem haver a divulgação das decisões, fica difícil para que o segurado possa definir se ele irá recorrer por meio judicial ou administrativo.

Recursos podem tramitar por diversas instâncias até a sua definição

Ao longo do processo, os recursos podem tramitar por diversas instâncias dentro dos órgãos do INSS, que são independentes. Se por acaso o INSS vier a não concordar com o resultado proferido na junta, o caso passa para a Segunda Instância.

De acordo com a lei, o prazo máximo para a definição de cada instância é de 30 dias, que poderá ser prorrogado por mais 30. Dessa maneira, o período máximo que um recurso a um processo do INSS deverá ser de no máximo 120 dias, sendo que dentro de esse período é preciso que aconteça uma resolução do caso, ou seja, dentro de quatro