Programa Pé-de-Meia: veja como aderir e receber até R$ 9.200

O Programa Pé-de-Meia  é uma iniciativa governamental revolucionária que visa promover a equidade educacional e reduzir as disparidades socioeconômicas entre os jovens brasileiros. 

Criado pela Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024, este programa oferece incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio de escolas públicas, estimulando-os a permanecer e concluir seus estudos, além de participar de exames educacionais nacionais.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o objetivo do programa é promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Depósito e movimentações

Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor.

Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.

A chamada “poupança do ensino médio” pode ser movimentada por meio dos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com o cartão da conta. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo federal. Esses critérios incluem:

• Estar matriculado no ensino médio regular de uma rede pública de ensino;
• Ter entre 14 e 24 anos de idade;
• Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Manter uma frequência escolar mínima de 80%;
• Concluir o ano letivo com aprovação;
• Participar de exames obrigatórios.

Os estudantes pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos do Programa Pé-de-Meia.

Valores do Programa Pé-de-Meia

O MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, podendo ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Além disso, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído, será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. Esse valor fica retido e só poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.