Senado cria projeto para Auxílio-Gasolina e pretende estabilizar preço dos combustíveis

O Senado aprovou um projeto que cria um plano para estabilizar os preços dos combustíveis, com o objetivo de frear a alta do preço dos produtos. A proposta agora vai passar para a Câmara dos Deputados e onde aguardará nova votação.

A proposta também pretende ampliar o Auxílio-Gás, dobrando o alcance atual do benefício e que custeia quase que metade do valor médio do botijão de gás de 13 kg, criando um novo Auxílio-Gasolina, além de destinar um vale nos valores de R$ 100 a 300 para os taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo no exterior, além de mais um reajuste anunciado pela Petrobras. A estatal informou que o preço da gasolina ainda sofrerá um reajuste que chegará a 18%.

Ministro Paulo Guedes vai contra a política de estabilização de preços

O Ministro da Economia Paulo Guedes se mostrou contra a estabilização de preços e tentou retirar a medida. Ainda existe muita dúvida em relação à possibilidade de que o Auxílio-Gasolina entre em vigor ainda em 2022, pois a Lei das Eleições impede a concessão de benefícios durante um ano eleitoral.

A regra apenas permite exceções em períodos de calamidade pública, estados de emergência ou para programas sociais que foram autorizados em lei e já estão no orçamento desde o exercício anterior.

Portanto, o programa vai responder às leis eleitorais e quando o relator do projeto Jean Paul Prates foi perguntado, ele comentou que o benefício pode ser implementado de acordo com o período eleitoral determinado, entendo que como a eleição será em outubro ainda há tempo.

Votação para estabilizar preço dos combustíveis já foi adiada três vezes

A votação do projeto já foi adiada ao menos três vezes, por conta da falta de consenso entre os senadores da República. Por conta da escalada do preço dos combustíveis, que deve se acentuar ainda mais por conta da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, os congressistas decidiram por concordar em votar o projeto.

A elevação nos preços dos combustíveis é um dos fatores que tem contribuído para o aumento da inflação ao longo dos últimos meses.

O diesel que é um dos combustíveis mais utilizados por caminhoneiros, entre outros itens, transportando os alimentos que são consumidos pela grande maioria da população e essa alta do diesel provoca reflexos negativos nas famílias.