Tem como receber algum dinheiro do INSS sem que haja contribuição?
De acordo com dados que foram liberados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é estimado que o número de trabalhadores que estão trabalhando sem que haja a carteira assinada tenha aumentado cerca de 6,4% em relação ao trimestre anterior. Isso acontece por uma série de aspectos como é o caso da necessidade em aceitar empregos informais para conservar pagar as contas da casa e até mesmo sobre o fato de que se tem a falsa sensação de que estaria ganhando mais ao atuar como trabalhador frio em vez de VLT (que conta com descontos como Imposto de Renda e até mesmo o INSS).
Muitas empresas chegam a exigir que o trabalhador seja frio para que não tenha que pagar a ele descontos como as férias e o décimo terceiro. O salário também é dado sem nenhum desconto ao INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
A categoria de trabalhador se pergunta se é possível receber algum benefício social como auxílio doença, auxílio maternidade e até mesmo o seguro desemprego sem que haja nenhum tipo de pagamento ao INSS.
O que acontece é que as leis determinam que os valores de benefícios da previdência somente poderão ser concedidos em caso de ter pago ao menos 12 parcelas sejam elas como autônomas, como CLT ou MEI (que paga o valor do DAS que já conta como uma contribuição).
Para as pessoas que não contam com nenhum tipo de renda mas que nunca pagaram o INSS, existem os programas sociais que podem ajudar, como é o caso do Auxílio Brasil que paga o valor de R$ 400 e até mesmo o Vale Gás que está pagando a média de R$ 52.
Não são somente esses dois benefícios que existem, como também se conta a possibilidade de fazer a solicitação do BP do Loas que paga até um salário mínimo para as pessoas que não são capazes de atuar no mercado de trabalho e que conta com a renda que seja inferior a até meio salário mínimo por cada indivíduo na família (R$ 660).
Até o atual momento, principalmente com o elevado número de verbas que estão sendo cortadas, nenhum cidadão pode ter acesso a aposentadoria ou quatro benefícios da previdência sem que o mesmo tenha pago por isso.
