A possível mudança no Pis/Pasep que assustou trabalhadores

Todos os anos, milhões de trabalhadores de todas as regiões do país recebem o abono salarial Pis/Pasep. Trata-se de um saldo extra voltado para as pessoas que atuam com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos por mês.

Em breve, esse abono salarial poderá passar por fortes mudanças. De acordo com as informações de bastidores,  membros do Ministério do Planejamento estão analisando nesse momento a possibilidade de aplicar uma série de alterações no sistema do Pis/Pasep.

Uma dessas mudanças em particular está causando dor de cabeça em boa parte dos trabalhadores. A ideia é alterar a regra de entrada nesse tipo de benefício. Caso a mudança seja aplicada, várias pessoas que hoje recebem o Pis/Pasep, deixariam de ter esse direito.

Como funciona o Pis/Pasep hoje

Como dito , atualmente o Pis/Pasep atende apenas as pessoas que possuem carteira assinada, e que recebem até dois salários mínimos por mês.

Mas não é só isso,  para receber o abono salarial em questão é necessário seguir todas as regras abaixo:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

O que pode mudar no abono salarial

O Ministério do Planejamento avalia a possibilidade de alterar essas regras de entrada. A ideia geral é fazer com que o benefício deixe de ser pago para pessoas que têm carteira assinada, e passe a ser pago para cidadãos que possuem algum nível de vulnerabilidade social.

A avaliação dentro do governo federal, é de que as pessoas que já são assalariadas não precisariam dessa ajuda extra do estado, e que esse dinheiro poderia ser realocado para ajudar as pessoas que mais precisam.

“Diante do despertar de que somos um país com 50% dos trabalhadores na informalidade, não dá para ignorar que esses que estão na rabeira da distribuição”, disse Sérgio Firpo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento. . 

“Qualquer política social ou assistencial para quem tem carteira de trabalho assinada está favorecendo não quem é pobre, mas sim quem está em uma condição mais privilegiada”, completou ele.