Pis/Pasep: como saber se posso receber o abono salarial

O governo federal já iniciou os pagamentos de 2024 do abono salarial Pis/Pasep. Trata-se de um saldo voltado aos trabalhadores que atuaram de maneira formal no ano de 2022. O dinheiro, aliás, já está na conta para alguns grupos.

O fato, no entanto, é que nem todo mundo sabe se tem direito ao abono salarial. Por isso, vamos detalhar neste artigo algumas maneiras de descobrir se você está entre as pessoas aptas ao recebimento do benefício neste ano de 2024.

Quem pode receber o Pis/Pasep

Em primeiro lugar, é importante lembrar quem são as pessoas que têm direito ao recebimento do abono Pis/Pasep neste ano de 2024. Veja na lista abaixo:

• O cidadão precisa estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Também precisa ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
• É obrigatório que o trabalhador tenha recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• O trabalhador também é obrigado a ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, ou seja, 2022;
• É preciso ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Como consultar

Você se encaixa em todas as regras indicadas acima? O próximo passo é entender se você está entre os selecionados para o recebimento do Pis/Pasep deste ano de 2024, sempre tendo em mente que o Pis é voltado para os trabalhadores de empresas privadas, e o Pasep é voltado para os servidores públicos.

Abaixo, listamos algumas maneiras de realizar esta consulta sem precisar sair de casa

• Carteira de Trabalho Digital

Com o app instalado no celular, clique na área de contratos de trabalho, que fica localizada na área inferior da dela. Logo depois, clique no ícone “+” que fica ao lado de qualquer um dos seus contratos de trabalho.

• Caixa Trabalhador

Esta é uma opção que está disponível para as pessoas que recebem o Pis. O aplicativo do Caixa Trabalhador pode ser baixado gratuitamente. É preciso inserir o seu CPF e senha para entrar na sua conta.

Logo depois, será possível clicar na opção “Meu PIS”, para consultar não apenas o número da sua identificação, mas também se você está apto ou não ao recebimento do abono salarial para este ano de 2024.