PIS/PASEP: Confira se tem direito a receber esse abono

O abono salarial do PIS/Pasep é concedido a trabalhadores que no ano de referência receberam até dois salários mínimos. O terceiro lote desse benefício foi iniciado na terça-feira, dia 15, para aqueles que nasceram em abril e maio.

Os valores variam entre R$ 127 e R$ 1.518, dependendo do número de meses trabalhados no período considerado.

Os empregados do setor privado têm direito ao PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos possuem direito ao Pasep, que é disponibilizado através do Banco do Brasil.

Esse benefício é destinado a trabalhadores que atenderam à condição de receber dois salários mínimos ao longo do ano de referência.

Saque do PIS

Aqueles que possuem conta na Caixa recebem o PIS diretamente em suas contas correntes ou poupanças, incluindo contas no aplicativo Caixa Tem. O saldo pode ser acessado por meio do cartão do banco, através de internet banking ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Para quem não é correntista, mas já possui Cartão Social, é possível sacar o valor por meio do cartão e senha em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, agências da Caixa ou em correspondentes Caixa Aqui.

Aqueles que não têm conta nem cartão social devem apresentar um documento oficial com foto em qualquer agência da Caixa para efetuar o saque.

Saque do Pasep

Para clientes do Banco do Brasil, o Pasep é liberado diretamente na conta.

Para quem não possui conta no BB, é necessário acessar o portal gov.br e fazer o login. Depois, selecionar “Serviços para você” e clicar em “Receber o Abono Salarial.” Em seguida, deve-se clicar novamente em “Receber o Abono Salarial” e preencher as informações pedidas.

Elegível para o abono

• Têm direito ao abono salarial aqueles que atenderem aos requisitos a seguir:
• Possuir registro no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Receber, no máximo, dois salários mínimos como média de remuneração no ano de referência (para os pagamentos em 2025, será considerado o ano de 2023);
• Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano em questão;
• Manter seus dados atualizados pelo empregador, que deve ser uma entidade jurídica, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/e-Social.

Como verificar a elegibilidade para o PIS/Pasep?

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial acessando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Na tela inicial, deve-se clicar em “Benefícios” e depois em “Abono salarial.” Após isso, o próximo passo é clicar em “Consultar.”

Alternativamente, também é possível realizar a consulta pelo portal gov.br ou pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, como o ALÔ TRABALHO (Disque 158) ou em uma unidade regional de atendimento do MTE.