Essa semana tem início mais uma rodada de pagamentos do Auxílio Brasil. A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de outubro aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
Esta é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro. Ao longo da semana, mais outros grupos também vão receber (veja calendário).
Dessa forma, foram adicionadas cerca de 2,2 milhões de famílias incluídas no programa. Sendo assim, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil e Caixa Tem.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada.
Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.
| Data de pagamento | Quem recebe |
| 11 de outubro | Beneficiários com NIS de final 1 |
| 13 de outubro | Beneficiários com NIS de final 2 |
| 14 de outubro | Beneficiários com NIS de final 3 |
| 17 de outubro | Beneficiários com NIS de final 4 |
| 18 de outubro | Beneficiários com NIS de final 5 |
| 19 de outubro | Beneficiários com NIS de final 6 |
| 20 de outubro | Beneficiários com NIS de final 7 |
| 21 de outubro | Beneficiários com NIS de final 8 |
| 24 de outubro | Beneficiários com NIS de final 9 |
| 25 de outubro | Beneficiários com NIS de final 0 |
Auxílio Gás
O Auxílio Gás (ou vale gás) também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Nesse sentido, o auxílio gás tem a duração prevista para cinco anos e beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro.
Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Todavia, para fazer parte do programa somente quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o auxílio definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Regras do Auxílio Brasil
Para poder participar desse programa de governo é preciso:
- Estar inserido na categoria social de família em situação de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Inserção na categoria social de família em situação de pobreza, caracterizadas pela renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Inclusão na categoria social de família em regra de emancipação, caracterizadas pela renda familiar per capita mensal de, no mínimo, R$ 252 por pessoa;
- Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.
- Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito no Cadastro Único, procure o responsável pelo Programa Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento.
Benefícios básicos do Auxilio Brasil
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Portanto, podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.
