O pagamento do Auxílio Gás referente a dezembro será realizado nesta quinta-feira, dia 18, para os beneficiários do Cadastro Único com Número de Inscrição Social (NIS) final 7.
O auxílio tem valor fixado em R$ 110 e segue o calendário habitual dos programas sociais. Essa iniciativa integra a política de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, abrangendo todo o país.
Em dezembro, cerca de 4,4 milhões de famílias em condição de vulnerabilidade receberão o benefício, que cobre 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg, conforme determinações da EC da Transição.
Este alinhamento ao preço de mercado garante que o auxílio acompanhe as oscilações do setor, transformando-se em um recurso essencial no orçamento doméstico dessas famílias.
O Auxílio Gás, vigente até 2026, atende famílias inscritas no CadÚnico com informações atualizadas, além daquelas que tenham ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento ocorre de forma bimestral, seguindo o cronograma do Bolsa Família, e está previsto para beneficiários com NIS terminado em 0 até o dia 23 de dezembro.
As regras também incluem prioridade para mulheres que são responsáveis pelo núcleo familiar e aquelas vítimas de violência doméstica acompanhadas por serviços públicos especializados, reforçando o apoio a grupos em maior vulnerabilidade.
O valor de R$ 110 é calculado a partir do preço médio do botijão apurado por órgãos de monitoramento de combustíveis.
O benefício é depositado diretamente em contas vinculadas a programas sociais federais ou contas poupança sociais. Seu formato bimestral considera que o consumo médio de gás em domicílios de baixa renda é atendido por um botijão durante algumas semanas.
As principais características do programa incluem:
- Crédito realizado a cada dois meses, sincronizado com o Bolsa Família;
- Depósito em contas já utilizadas para outros benefícios sociais;
- Valor correspondente ao preço médio do botijão de gás de cozinha;
- Prioridade para mulheres responsáveis pela família e aquelas em situação de violência doméstica.
A partir de 2025, é possível que o Auxílio Gás seja gradualmente substituído pelo Gás do Povo, um novo programa federal anunciado em setembro.
Diferentemente do atual modelo, esse recurso será executado por meio da retirada direta de recargas de gás nas revendedoras credenciadas, com meta de atender até 15 milhões de famílias.
Para viabilizar essa expansão, o governo estabelecerá parcerias com distribuidoras e revendas locais.
O novo programa funcionará com base nos seguintes procedimentos:
- Identificação das famílias elegíveis pelo CadÚnico e outros critérios legais;
- Emissão de direito à retirada da recarga de gás;
- Beneficiários dirigem-se a revendedores credenciados para acessar o benefício;
- Registro da retirada diretamente no sistema.
A fase inicial do Gás do Povo começou em novembro em dez capitais brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina.
Esta etapa experimental atende cerca de 1 milhão de famílias e permite ajustes logísticos, validação de cadastros e transição escalonada do Auxílio Gás para o novo modelo.
Atualmente, ambos os programas coexistem com o objetivo comum de aliviar os custos do gás no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis. O CadÚnico permanece como ferramenta central para o acesso a esses benefícios sociais.
