O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 foi apresentado ao Congresso Nacional pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O orçamento de programas sociais essenciais, como Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio-Gás, foi significativamente reduzido na proposta.
Milhões de pessoas no Brasil que dependem dessas iniciativas ficaram preocupadas com essas medidas. A vida de muitas famílias pode ser afetada diretamente se o orçamento para esses programas diminuir, agravando suas dificuldades financeiras.
Bolsa Família: Redução do Orçamento
Um dos programas de transferência de renda mais importantes do país é o Bolsa Família. Seu orçamento será reduzido de R$ 169,5 bilhões em 2024 para R$ 167,2 bilhões em 2025, de acordo com o PLOA 2025.
A redução parece pequena em termos percentuais, mas ela terá um impacto significativo em várias famílias.
Até 2025, estima-se que cerca de 128 mil famílias não receberão mais o benefício. Aproximadamente 20,9 milhões de famílias se beneficiaram em 2024. A exclusão dessas famílias pode piorar sua vulnerabilidade.
A vida das famílias que recebem o Bolsa Família pode ser ainda mais difícil se não houver reajustes nos valores pagos. A pobreza e a desigualdade social no país aumentarão se muitas famílias não receberem esse apoio.
Cortes do Programa Popular de Farmácia
A Farmácia Popular também será afetada por reduções significativas no orçamento.
O orçamento proposto reduz os recursos para o programa de R$ 5,9 bilhões em 2024 para R$ 4,2 bilhões em 2025. A diminuição afetará tanto a distribuição gratuita de medicamentos quanto a distribuição de medicamentos com copagamento.
A Farmácia Popular atendeu aproximadamente 17,6 milhões de brasileiros em 2024. No entanto, a previsão é que esse número aumente para 21,6 milhões em 2025. Com menos recursos disponíveis, será difícil manter a qualidade e a quantidade de medicamentos necessários para atender à crescente demanda, prejudicando o acesso ao tratamento.
Auxílio-Gás: Redução significativa
O Auxílio-Gás, que ajuda famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha, sofrerá uma redução significativa no orçamento.
O financiamento do programa será reduzido em 84%, passando de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025.
O valor do benefício do Auxílio-Gás também diminuirá com a drástica redução do orçamento. Como resultado, o benefício não será mais suficiente para cobrir os crescentes custos do gás de cozinha.
Assim, muitas famílias são obrigadas a recorrer a métodos de cozinhamento alternativos e menos seguros, como lenha ou álcool. Isso aumenta os riscos à saúde e segurança domésticas.
Estratégia do Governo
O governo diz que os cortes são uma medida necessária para equilibrar o orçamento fiscal e que outras medidas serão tomadas. No entanto, a discussão sobre a distribuição de recursos para 2025 é provável, de acordo com a resposta pública e as discussões no Congresso Nacional.
A possibilidade de continuar com esses programas sociais deve ser levada em consideração durante a análise do PLOA. Eles são essenciais para reduzir as desigualdades sociais e garantir a dignidade de milhões de brasileiros. A qualidade de vida das pessoas vulneráveis do país depende de continuar apoiando esses programas.
