A partir de hoje, 24 de outubro, a Caixa Econômica Federal inicia a distribuição do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para os beneficiários do programa Gás do Povo.
Esta fase inicial contemplará cerca de um milhão de famílias em 10 cidades brasileiras: Salvador-BA (170.615), Fortaleza-CE (122.421), Goiânia-GO (42.414), Belo Horizonte-MG (52.191), Belém-PA (92.882), Recife-PE (101.686), Teresina-PI (37.129), Natal-RN (30.595), Porto Alegre-RS (101.686) e São Paulo-SP (323.543).
O programa “Gás do Povo” é uma nova iniciativa social do governo federal, destinada a assegurar o acesso ao gás de cozinha para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Ele substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, que foi criado no final de 2021.
O lançamento do Gás do Povo ocorreu em setembro deste ano, em Belo Horizonte. De acordo com as autoridades, até março do ano que vem, o programa deverá atender 15 milhões de famílias em todo o país, realizando uma transição gradual em relação à política social anterior.
Este programa oferece recargas gratuitas do botijão de gás de cozinha de 13 quilos em estabelecimentos credenciados. As famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família terão prioridade nesse processo.
O governo federal afirma que o Gás do Povo é uma melhoria em comparação ao Auxílio Gás, já que oferece a entrega direta do gás, ao invés de disponibilizar um valor em dinheiro.
No município de Guarulhos, conforme informa o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), 23.030 famílias foram atendidas pelo programa Auxílio Gás dos Brasileiros, com um investimento total de R$ 2.487.240,00.
Os critérios para a seleção das famílias incluíam uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00) e um cadastro no CadÚnico que não fosse superior a 24 meses, priorizando aquelas que já recebiam o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além disso, considerações especiais eram feitas para famílias maiores, aquelas com menor renda per capita e para famílias lideradas por mulheres que são vítimas de violência doméstica e estão sob medidas protetivas urgentes.
Quando foi criado, o objetivo do programa era atenuar os efeitos do aumento dos preços do gás de cozinha. Inicialmente, a proposta era pagar 50% da média do valor nacional de referência do botijão de 13 quilos.
Contudo, uma emenda constitucional viabilizou o pagamento de uma parcela adicional do benefício a cada dois meses, cobrindo o preço total. Assim, o programa tem proporcionado um benefício médio de R$ 110,00.
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses. O montante é transferido para uma conta Poupança Social Digital em nome do beneficiário.
As referências de pagamento começam:
- no dia 14 de novembro para os beneficiários com final 1, seguindo com o dia 17 para final 2, dia 18 para final 3, dia 19 para final 4, dia 21 para aqueles com final 5, dia 24 é destinado para final 6, dia 25 para final 7, dia 26 para final 8, dia 27 para final 9, e finalmente, no dia 28, para os beneficiários com final 0.
Gás do Povo
As famílias serão escolhidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), seguindo critérios e prioridades estabelecidas para o programa.
Esses critérios são similares aos do Auxílio Gás, incluindo uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo e registro atualizado no CadÚnico dentro do prazo de 24 meses.
As prioridades também são parecidas, favorecendo famílias que já recebem o Bolsa Família. Assim, a maior parte dos grupos familiares deve continuar com a elegibilidade para o novo benefício.
Famílias com 2 ou 3 membros têm direito a até 4 vales para recarga de botijões ao longo do ano, com cada vale tendo uma validade de três meses.
Por outro lado, famílias compostas por 4 ou mais integrantes poderão obter até 6 vales para recarga de botijões por ano, e cada um desses vales terá validade de dois meses.
