No decorrer do último mês de março, mais de 22 mil pessoas perderam o direito de receber o dinheiro do programa Bolsa Família apenas no estado do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Controladoria Geral da União (CGU) no final da última semana e assustou beneficiários do projeto social.
As exclusões dentro do sistema do Bolsa Família estão cada vez mais comuns no decorrer deste ano de 2023. Desde o início de 2023, o Governo Federal está adotando um esquema de pente fino para verificar quais pessoas realmente têm direito ao benefício, e quais precisam ser suspensas.
Os motivos das exclusões
Embora os números divulgados pela CGU no final da última semana representem apenas a realidade do estado do Rio Grande do Norte, o fato é que as exclusões são comuns em todas as unidades da federação. Listamos abaixo os três motivos mais comuns que podem gerar a exclusão do benefício social.
- Problemas com a renda per capita
Em regra geral, usuários do programa Bolsa Família não podem ter uma renda per capita maior do que R$ 218. Algumas pessoas que já estão dentro do programa até podem passar a receber um pouco mais do que este valor.
Contudo, o Governo Federal alega que existem casos de cidadãos que recebem mais do que nove salários mínimos de renda per capita. Eles estão sendo excluídos do projeto social.
- Problemas com a atualização
De acordo com as regras gerais do Bolsa Família, cidadãos que fazem parte do programa precisam atualizar o Cadúnico sempre uma vez a cada dois anos, ou quando houver uma mudança estrutural na família, como uma morte ou um nascimento, por exemplo. Quando o cidadão não atualiza o cadastro, corre o risco de ser excluído do programa.
- Família unipessoal
Outro ponto que está deixando o governo em alerta é a situação das chamadas famílias monoparentais. São cidadãos que se inscreveram no Cadúnico e alegam que moram sozinhos. Em tese, não há nada de errado neste sistema. Nenhuma regra impede que um indivíduo more sozinho e receba o Bolsa Família.
Contudo, o Governo alega que ao menos uma parte destas famílias monoparentais na verdade residam com mais pessoas, e tenham mentido no cadastro com o objetivo de receber o Bolsa Família apenas para si. Tal prática é considerada fraude desde o ano passado, quando o poder executivo ainda fazia pagamentos do Auxílio Brasil.
Bolsa Família
Nesta segunda-feira (29), o Governo Federal está seguindo com mais uma rodada de pagamentos do programa Bolsa Família. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 8. Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 18 de maio (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de maio (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de maio (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de maio (terça-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de maio (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de maio (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de maio (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de maio (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de maio (terça-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de maio (quarta-feira).
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