Quase 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família tiveram o acesso a plataformas de apostas online suspenso a partir de 1º de dezembro.
A medida foi adotada pelo governo brasileiro para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida em novembro de 2024, e também atinge pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A decisão tem como objetivo proteger os recursos destinados aos programas sociais, impedindo que o dinheiro do Bolsa Família e do BPC seja utilizado em apostas de quota fixa, um setor que vem crescendo de forma acelerada no país.
O bloqueio e a decisão do STF
A suspensão do acesso às plataformas de apostas ocorre após a constatação de que parte dos beneficiários dos programas sociais vinha utilizando esses recursos em jogos online. A medida atende à decisão do STF e busca garantir que os auxílios cumpram sua função social.
De acordo com os dados divulgados, cerca de 900 mil pessoas foram diretamente impactadas pela restrição.
A expectativa é que o bloqueio também provoque efeitos financeiros no mercado de apostas, com uma possível redução de receita entre 8% e 15% nas plataformas.
Mudanças exigidas das plataformas de apostas
Com a nova regra, as operadoras de apostas passaram a ser obrigadas a consultar bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Essa verificação deve ocorrer durante processos de cadastro, login e também nas transações realizadas pelos usuários.
No entanto, foram registrados casos de bloqueios indevidos, que atingiram ex-beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
Isso acontece porque a atualização das informações ocorre mensalmente, sem diferenciar, de forma imediata, quem ainda recebe o benefício de quem já deixou de receber.
Fiscalização e acompanhamento da medida
A implementação do bloqueio é acompanhada pela Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.
O órgão é responsável por monitorar o cumprimento da proibição e garantir que as plataformas adotem corretamente os mecanismos de controle.
Segundo dados analisados pelo governo, uma parcela significativa dos apostadores enfrenta dificuldades financeiras, o que reforçou a adoção da medida. Até o momento, o bloqueio já alcança aproximadamente 900 mil pessoas ligadas aos programas sociais.
Estou viciado em apostas. O que fazer?
Para quem percebe que está perdendo o controle sobre as apostas esportivas, o primeiro passo é reconhecer o problema e buscar ajuda. Especialistas recomendam estabelecer limites financeiros claros, evitar o uso de dinheiro destinado a despesas básicas e interromper o acesso a plataformas de apostas.
Também é importante conversar com familiares ou pessoas de confiança e procurar apoio profissional, como atendimento psicológico ou serviços especializados em dependência comportamental.
O vício em apostas pode trazer impactos financeiros, emocionais e sociais, e buscar orientação é fundamental para retomar o equilíbrio e proteger a própria renda e o bem-estar.
