O BPC é uma ajuda financeira de um salário mínimo por mês destinada a um grupo específico de brasileiros. No levantamento mais recente do Governo Federal de 2024, mais de 6,02 milhões de pessoas são beneficiárias desse programa. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito e com cadastro atualizado no Cadastro Único.
Como a atualização é necessária a cada dois anos, muitas pessoas do programa podem ter o BPC bloqueado durante esse período. Se você está nessa situação, veja como recuperar o benefício.
BPC
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo destinado a pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência, sem restrição de idade. Além disso, é necessário ter uma renda per capita que corresponda a 1/4 do salário mínimo, que em 2024 é R$ 1.412, para receber o BPC.
Isso significa que a renda máxima por pessoa na casa do beneficiário do BPC é de R$353.
Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico para receber um salário mínimo mensal do BPC. Esta regulamentação está em vigor desde 2016. Entretanto, em 2024, mais de 305 mil pessoas ainda não se cadastraram. Sem a inscrição ativa, essas pessoas podem ter o BPC bloqueado.
Além de se cadastrarem no início, os beneficiários do programa devem atualizar seu registro no Cadastro Único a cada dois anos. Em 2024, mais de 640 mil pessoas que recebem o BPC foram solicitadas a atualizar suas informações. 80.78% do total ainda não atualizou seu cadastro ou não está ciente da necessidade de atualização.
Portanto, essas pessoas também correm o risco de ter o BPC bloqueado.
O que fazer se o seu BPC estiver bloqueado
Se o BPC foi bloqueado, a primeira ação é atualizar as informações no Cadastro Único. Se não for feito dentro de um prazo de 45 a 90 dias, o Benefício de Prestação Continuada será suspenso, dependendo da região.
Existem duas opções de ações em caso de bloqueio. O primeiro é para pessoas que nunca se inscreveram no CadÚnico e o segundo é para aqueles que não atualizaram suas informações.
Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), teve o benefício bloqueado e ainda não se cadastrou no Cadastro Único, é necessário realizar o cadastro no Cras da sua região, com a documentação necessária. Eles são:
- Responsável pela Unidade Familiar (RF)
- CPF, de preferência; ou
- Título de Eleitor;
- Documento de identificação com foto; e
- Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.
- Dos demais componentes da família, um dos seguintes documentos:
- CPF, de preferência;
- Título de Eleitor;
- Certidão da Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Identidade; ou
- Carteira de Trabalho.
Você pode ligar para a Central de Atendimento no número 135 após se inscrever. Na ligação, avise que seu cadastro está em processo de regularização e que o pagamento do benefício será normalizado em até 72 horas. Este número pode ser contactado gratuitamente de telefones fixos e celulares.
Atualização do CadÚnico é necessária
Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), está inscrito no CadÚnico e teve recentemente o benefício bloqueado, seus dados podem estar desatualizados. Acesse o aplicativo Meu INSS com seu CPF se não tiver certeza se precisa de atualização cadastral.
Mais de 640 mil pessoas foram notificadas para atualizar seus dados no CadÚnico. Segundo Jorge Og Vasconcelos:
“Os beneficiários não precisam esperar a notificação para se dirigirem ao Cras da sua região ou onde é feita a atualização do CadÚnico. Um balanço do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que 73 mil pessoas atualizaram os dados no CadÚnico antes mesmo de serem notificadas”.
Orientações
Consultar o aplicativo Meu INSS antes da atualização pode evitar o bloqueio do BPC.
General guidelines from INSS: O INSS reforça informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Durante a atualização cadastral, o INSS não está reavaliando deficiência.
Os documentos para inscrição ou atualização devem ser entregues somente no Cras.
Não é necessário comparecer ao INSS após atualizar o CadÚnico.
O INSS não solicitará informações aos beneficiários do BPC.
Abrir Conteúdo Personalizado