CONFIRMADO: salário mínimo regional é reajustado; veja quem será impactado
Veja quem poderá ser beneficiado com a confirmação do reajuste do salário mínimo regional. Novos valores surpreendemNo início do ano, o governo federal aplicou um aumento no valor do salário mínimo. O patamar subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518, ou seja, um reajuste de 7,5% em termos percentuais, que já está sendo aplicado na prática desde fevereiro.
O que nem todo mundo sabe é que para além do salário mínimo nacional, existem versões regionais, que são aplicadas apenas para alguns estados específicos. É o que aconteceu nesta semana, por exemplo, com o piso de Santa Catarina.
Os trabalhadores deste estado específico já podem contar com um novo reajuste no salário mínimo regional.
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na quarta-feira (26), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que estabelece um aumento de 7,27% nos valores pagos aos trabalhadores que se enquadram nessa modalidade. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025.
A decisão veio após meses de negociações entre sindicatos patronais e representantes dos trabalhadores, garantindo mais um ano de consenso na definição dos pisos salariais estaduais.
Os valores do salário mínimo regional
Ao contrário do que acontece com o salário mínimo nacional, os valores do piso regional de Santa Catarina não é unitário. Isso significa que os patamares variam de acordo com a área de cada trabalhador.
Veja abaixo como ficou o aumento para cada uma das faixas:
- R$ 1.730,00 – Trabalhadores da agricultura, construção civil e entregadores;
- R$ 1.792,00 – Empregados na indústria e empresas de comunicação;
- R$ 1.898,00 – Funcionários da indústria química, cinematográfica, alimentícia e do comércio;
- R$ 1.978,00 – Trabalhadores da indústria metalúrgica, gráfica, de vidros e borracha, além de empregados em edifícios, estabelecimentos de saúde, escolas, cultura e crédito.
O que é o salário mínimo regional
Criado pela Lei Complementar 459/2009, o salário mínimo regional é um piso definido especificamente para empregados que não possuem valores salariais estipulados por lei federal, convenção ou acordo coletivo.
No caso específico de Santa Catarina, essa política salarial vem sendo renovada por consenso há 15 anos consecutivos.
Além de Santa Catarina
O estado de Santa Catarina, no entanto, não é único a adotar o sistema de salário mínimo regional. Isso significa que trabalhadores de algumas outras unidades da federação também podem gozar deste benefício.
Hoje, apenas quatro estados brasileiros instituem essa modalidade além de Santa Catarina: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
Esse modelo busca garantir uma remuneração mínima mais adequada à realidade econômica local, beneficiando categorias que não contam com acordos salariais próprios.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com a sua gestão estadual.
