PT se pronuncia sobre projeto que pode barrar aumento do BPC

Nos últimos dias, membros do governo federal assumiram que estão trabalhando em estudos para desvincular os valores do salário mínimo dos benefícios previdenciários. Trata-se de uma proposta que, em tese, pode barrar o aumento de aposentadorias do INSS e até mesmo do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esta indicação foi feita em sequência pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que chegou a publicar um artigo defendendo esta mecânica, e também pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Ela também defendeu que a mudança precisa ser feita.

PT se pronuncia

Quem não está gostando nada desta discussão é o Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta semana, a presidente da agremiação política, Gleisi Hoffmann disse que a ideia de desvincular o salário mínimo dos benefícios sociais e previdenciários seria muito ruim neste momento.

“Desvincular a Previdência do salário-mínimo e incluir o Fundeb na conta do piso da Educação são ideias muito ruins, que contrariam o programa de governo eleito em 2022″, disse a presidente do PT.

“Se adotadas, iriam prejudicar diretamente milhões de aposentados e alunos de escolas públicas, a população que precisa ser protegida pela ação do estado, ações estas garantidas na nossa Constituição”, seguiu ele.

“É no mínimo preocupante que sejam defendidas pela ministra Simone Tebet. Responsabilidade fiscal não tem nada a ver com injustiça social”, completou a presidente do PT em uma rede social nesta segunda-feira (6).

A desvinculação do BPC

Hoje, o valor do salário mínimo é diretamente vinculado ao valor de benefícios previdenciários. Na prática, isso significa que toda vez que o salário mínimo for elevado, as aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elevados em uma mesma velocidade.

Entre os anos de 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Deste modo, os valores indicados para o BPC, aposentadorias e outros benefícios como o seguro-desemprego também foram elevados para a casa dos R$ 1.412.

A ministra Simone Tebet defende que a desvinculação ocorra para tentar equilibrar as contas públicas. Segundo ela, no ritmo atual de crescimento das despesas previdenciárias, o país poderia entrar em um colapso orçamentário dentro de mais alguns anos.  “Vamos ter que fazer isso pela convicção ou pela dor”, afirma a ministra.

Caso a proposta seja aprovada, pessoas que recebem os seguintes benefícios previdenciários poderão deixar de ter um aumento real:

• seguro-desemprego;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Abono salarial Pis/Pasep;
• Aposentadoria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não opinou publicamente sobre o tema.