Qual é o verdadeiro valor do auxílio-reclusão em 2024?

Nos últimos dias, cresceu o número de compartilhamentos de postagens envolvendo supostos valores do auxílio-reclusão. Trata-se do polêmico benefício previdenciário pago a algumas pessoas no Brasil.

Uma destas postagens conta com o seguinte texto: “no atual governo, quem não trabalha ganha R$ 600, quem trabalha ganha R$ 1.302 e quem vai preso ganha R$ 1.754.”

É verdade?

• Bolsa Família

A postagem acima engana em diversos aspectos e cita informações erradas. Ao dizer que “quem não trabalha, ganha R$ 600”, o texto não deixa claro do que está falando, mas pode-se entender que o autor está se referindo ao Bolsa Família.

De fato, o Bolsa Família parte de pagamentos de R$ 600. Este valor, aliás, pode até mesmo ser elevado a depender da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa, e da quantidade de adicionais a que uma família tem direito.

Mas o fato é que o Bolsa Família não atende apenas “quem não trabalha”. Não há nenhum impedimento para que um usuário do programa trabalhe e receba o saldo ao mesmo tempo. Em tempo, a avaliação é de que a grande maioria das pessoas que recebem o benefício, fazem outras atividades para complementar a renda.

• Salário mínimo

Ao dizer que quem “trabalha ganha R$ 1.302”, o texto provavelmente está se referindo ao valor do salário do mínimo. Mas mais uma vez, há um erro de informação. Isso porque este não é o valor pago pelo salário mínimo atualmente.

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o aumento do salário de R$ 1.320 para R$ 1.412. Os valores são, portanto, bem diferentes daqueles que aparecem na postagem.

De fato, o Brasil já chegou a pagar um salário mínimo de R$ 1.302, mas este valor foi definido ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e não foi mantido pela atual gestão.

• Auxílio-reclusão

Por fim, o texto diz que “quem vai preso ganha R$ 1.754”. Mas esta informação também não tem amparo na realidade. Embora não cite, é provável que o autor esteja falando do auxílio-reclusão. Entretanto, estes valores não existem.

Pela legislação atual, o auxílio-reclusão tem o valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412, e não de R$ 1.754 como diz a postagem. O outro erro nesta questão é afirmar que este valor é pago para quem vai preso.

A lógica do Auxílio-reclusão é justamente a oposta. A pessoa que vai presa deixa de receber o benefício, e o dinheiro passa a ser pago para a família do mesmo.