Neste momento, um grupo de trabalho interministerial está estudando a possibilidade de criação de um plano nacional de valorização do salário mínimo. A ideia central é criar uma nova regra de definição do valor anual do salário mínimo, de modo que os reajustes passem a ser sempre reais.
Contudo, o fato é que mesmo que a proposta do grupo de trabalho avance, ela não será posta em prática neste ano de 2023. Segundo as informações de bastidores, a ideia do Palácio do Planalto é começar a trabalhar o novo plano nacional de valorização do salário mínimo apenas a partir de 2024.
Até lá, seguem valendo as regras atuais. Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.302, o que já considera um aumento real em relação aos R$ 1.212 que estavam sendo pagos no ano passado. Tal aumento não foi concretizado diante de uma política nacional de valorização do salário mínimo.
Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que há uma intenção de elevar este valor mais uma vez para a casa dos R$ 1.320 a partir de maio. Este novo aumento, no entanto, não teria relação com a política de valorização, e sim com um reajuste avulso definido pelo Governo Federal.
A definição do salário mínimo
Pelas regras atuais, o poder executivo tem a obrigação de elevar o valor do salário mínimo todos os anos. Esta elevação, no entanto, não precisa ser real, e pode respeitar apenas os dados da inflação do ano anterior.
Desta forma, o Governo em vigência ficava livre para decidir como realizar o aumento nos valores do salário. Nos últimos anos, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou sempre por não conceder o aumento real do salário mínimo.
A nova política de valorização
O novo governo ainda não definiu como a nova regra será desenhada, mesmo porque o grupo de trabalho ainda está realizando reuniões sobre o tema. De todo modo, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que há algumas ideias em mente.
De acordo com ele, o mais provável é que o grupo em questão decida voltar a usar a mesma fórmula que ficou famosa nos primeiros governos do PT. Assim, todos os anos o salário mínimo seria definido pela inflação do ano anterior, e pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Seja como for, é importante aguardar as próximas reuniões para entender se esta ou outra proposta podem prevalecer.
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