Veja quando o salário mínimo poderá elevado

Uma das principais propostas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o aumento real do salário mínimo segue sendo um dos assuntos mais tratados no país neste momento. Muitos trabalhadores querem saber quando poderão contar com o aumento real do valor que foi prometido pelo petista.

Considerando que Lula vá cumprir a sua promessa de campanha, é possível dizer que o aumento real do salário mínimo poderá ser percebido já a partir de janeiro de 2023. Assim, daqui a menos de dois meses as pessoas já poderão receber o saldo com a elevação que foi prometida pelo candidato do PT.

Vale lembrar que todo governo, fosse ele comandado por Lula ou não, teria a obrigação constitucional de aplicar um aumento real para o salário mínimo. A gestão federal pode optar por uma elevação com base apenas na inflação do ano anterior, ou pode pagar o aumento real com base também em outras variantes, o chamado aumento real.

Na campanha, Lula prometeu definir o valor do salário mínimo com base na segunda lógica. Em entrevista recente, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que o mais provável que a elevação do valor tome como base também o Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos, o que elevaria o salário dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320.

De toda forma, é importante lembrar que qualquer mudança neste sentido também vai depender do Congresso Nacional.

Os parlamentares terão que chegar em um acordo com a base governista para alterar os pontos do plano de orçamento do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que aponta para um aumento apenas com base na inflação, ou seja, sem elevação real.

A complexidade do salário mínimo

O caminho para bancar o aumento real do salário mínimo não parece ser dos mais fáceis no Congresso Nacional. Em primeiro lugar, o governo eleito precisaria aprovar a polêmica PEC da Transição, que retira as despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos.

Considerando que o documento seja aprovado pelo Congresso, se abriria espaço no orçamento para outros gastos do governo para a próximo ano.

Um destes gastos poderia ser justamente o aumento real do salário mínimo. Pesa contra a equipe de Lula o pouco tempo disponível para bancar estas aprovações. A ano legislativo chega ao fim no próximo dia 15 de dezembro.

Pesa à favor de Lula o fato de Bolsonaro também ter prometido bancar um aumento real do salário mínimo durante a sua campanha presidencial. Este ato pode fazer com que os aliados do atual presidente no Congresso decidam votar junto com Lula.