Veja quando o salário mínimo será elevado novamente

Novo valor do salário mínimo foi oficialmente projetado pelo governo federal, mas trabalhadores querem saber quando novo saldo começa a ser pago

No último mês de agosto, a ministra do planejamento, Simone Tebet (MDB), enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Trata-se do documento que detalha todos os gastos do governo federal para o próximo ano. O salário mínimo, por exemplo, é um dos pontos em discussão.

De acordo com o documento enviado pro Tebet, a proposta do governo federal é elevar o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421. Estamos falando, portanto, de uma elevação de R$ 101, ou de quase 7,7% em termos percentuais, em relação ao que temos hoje.

Novo salário já está garantido?

O novo valor do salário mínimo, no entanto, ainda não está garantido. O governo federal ainda precisa atentar para os números da inflação deste ano de 2023. Esta é uma das variáveis que serão consideradas para a definição do patamar final de pagamentos.

Para além disso, vale lembrar que o plano de orçamento enviado por Tebet ainda precisa passar pelo crivo dos congressistas. Em tese, eles têm o poder de alterar pontos do projeto, incluindo o valor que foi proposto para o salário mínimo.

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Quando novo piso entra em cena?

O novo salário de R$ 1.421 ainda precisa passar pela aprovação do congresso nacional, mas mesmo considerando que os deputados e senadores aprovem este proposta, ela só começaria a valer a partir do próximo ano.

Como é comum que os trabalhadores só recebam pelo trabalho depois de completar um mês, será natural que a maioria das pessoas só comecem a sentir o aumento do salário mínimo a partir de fevereiro de 2024, que é quando eles recebem os pagamentos pelo trabalho de janeiro.

Aumento real do salário

Seja como for, o que já é possível adiantar é que o piso vai contar com um aumento real. Esta foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.

Este aumento real só vai ser possível por causa do estabelecimento do Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo, que foi aprovado pelo congresso nacional, e sancionado pelo presidente Lula recentemente.

O projeto em questão indica que o valor do salário mínimo deverá ser definido sempre com base em duas variáveis. São elas:

  • A inflação do ano anterior;
  • O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Por este formato, o governo afirma que vai conseguir aplicar o aumento real do salário mínimo não apenas em 2024, mas também nos anos de 2025 e de 2026.

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