Gastos do governo com seguro-desemprego seguem aumentando

No Brasil, mesmo com mais pessoas trabalhando e a taxa de desemprego baixa, os gastos do governo com seguro-desemprego estão aumentando.

Segundo o Tesouro Nacional, as despesas com o seguro-desemprego totalizaram R$ 52 bilhões nos últimos 12 meses até agosto, um aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2023, considerando a inflação.

A taxa de desemprego caiu de 7,8% para 6,6% de agosto do ano passado a agosto deste ano. Em setembro, ela caiu para 6,4%, o menor nível desde 2013 e próximo do pleno emprego segundo os economistas. De janeiro a agosto, o seguro-desemprego totalizou R$36,4 bilhões, com um aumento de 7% em relação ao ano anterior.

A tendência oposta de alta no seguro-desemprego e baixo desemprego vai contra a teoria do benefício, que visa proporcionar uma renda mínima aos trabalhadores durante períodos de crise. Nos Estados Unidos, os dados de pedidos de auxílio-desemprego são um dos principais indicadores utilizados para verificar a saúde da economia.

Economistas estão focando em investigar as razões para o aumento dos pedidos de auxílio durante períodos prósperos no Brasil e revisar as regras para controlar o crescimento desnecessário das despesas do governo.

O economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel, afirma que o seguro-desemprego no Brasil é pró-cíclico, ao invés de anticíclico como teoricamente deveria ser. Segundo ele, o país gasta menos quando a economia está crescendo e mais quando está desacelerando.

Alexandre Manoel já foi secretário do Ministério da Fazenda e da Economia. Isso não acontece no Brasil. Então é possível reformar e melhorar esse programa.

De acordo com Italo Franco, chefe de política fiscal e estudos especiais do Santander, melhorias nas regras do seguro-desemprego, BPC e abono salarial poderiam liberar até 15 bilhões a R$ 20 bilhões no orçamento federal.

Ele afirma que os benefícios aumentaram significativamente e podem ser redesenhados para uma alocação mais eficiente e justa socialmente.

Não sabemos exatamente por que o número de pedidos de seguro-desemprego está aumentando, mas especialistas acreditam que isso pode estar relacionado à facilidade com que empregados e empresas entram em acordos de demissão.

Segundo Solange Srour, do UBS Global Wealth Management, em épocas de mercado de trabalho aquecido, os trabalhadores tendem a pedir demissão, negociar o seguro-desemprego e migrar para o mercado informal por um tempo. Isso pode ocorrer em qualquer país, mas as nossas regras são fracas e incentivam esse comportamento.