Plano de orçamento: veja o que muda no seguro-desemprego
Existe muita expectativa em torno das regras gerais do seguro-desemprego após aprovação do plano de orçamento pelo congresso nacionalO relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), confirmou um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, conforme solicitado pelo governo federal recentemente.
A redução, segundo o poder executivo, decorre de um pente-fino no programa, que identificou e eliminou supostas fraudes no cadastro de beneficiários.
Apesar da redução no Bolsa Família, outros programas sociais terão aumento de recursos. O seguro-desemprego, por exemplo, vai passar por um aumento em seu orçamento.
Outros aumentos também devem ser sentidos no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do Auxílio-gás nacional, que receberá um incremento significativo para manter sua viabilidade.
Boa parte desses aumentos, aliás, já eram esperados, porque acompanham o reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025.
O que muda no texto
Abaixo, você pode conferir todas as indicações de aumentos e perdas no plano de orçamento, tomando como base as indicações do relator na entrevista concedida nesta quinta-feira (20)
O que aumenta:
- Despesas previdenciárias: + R$ 8,3 bilhões
- Seguro-desemprego: + R$ 338,6 milhões
- Abono salarial: + R$ 183,2 milhões
- Auxílio-gás: + R$ 3 bilhões
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): + R$ 680 milhões
O que será reduzido:
- Bolsa Família: – R$ 7,7 bilhões
- Escolas em Tempo Integral: – R$ 4,8 bilhões
Outros pontos do plano de orçamento
Estas, no entanto, não foram as únicas indicações de mudanças no plano de orçamento para o ano de 2025. Veja abaixo alguns pontos que precisam se tornar de conhecimento de toda a sociedade:
- O programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de jovens no ensino médio, ainda não foi incluído no Orçamento. O governo tem até 120 dias para decidir sobre sua inserção.
- O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com um orçamento de R$ 60 bilhões.
- O setor da Saúde terá R$ 233 bilhões disponíveis, enquanto a Educação Pública contará com R$ 167 bilhões.
- Os programas sociais mantidos incluem: Bolsa Família (R$ 160 bilhões), Vale Gás (R$ 3,6 bilhões), Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões) e Bolsa Capes (R$ 4,2 bilhões).
O que é o plano de orçamento
O plano de orçamento é uma espécie de documento que indica todas as previsões de despesas e gastos do governo federal para um determinado ano. O texto é produzido pelo poder executivo, e precisa ser aprovado pelo congresso nacional.
Neste processo de aprovação, é natural que surjam algumas indicações de mudanças por parte dos parlamentares, que podem indicar emendas. Por isso, é possível que algumas informações listadas acima passem por mudanças.
Qualquer cidadão que não concorda com uma indicação feita pelo governo federal no plano de orçamento pode pressionar o seu representante legislativo a aplicar mudanças no texto.
